Confortavelmente abaixo ou acima dos 2,5%? Passos e Costa discordam

Onde o Governo vê uma meta alcançada de forma confortável, o PSD vê razões para conter o optimismo.

Em causa estão os dados da execução orçamental até Agosto, conhecidos esta segunda-feira.

Os dados revelam, segundo o ministro das Finanças, uma descida do défice orçamental na ordem dos 81 milhões de euros porque a despesa pública aumentou menos que a receita. “Os objectivos orçamentais do Governo mantêm-se. A execução conhecida hoje do mês de Agosto mostra uma execução em linha com aquilo que vinha a acontecer nos outros sete meses do ano. Uma evolução rigorosa e contida da despesa, uma execução orçamental do lado da receita que está em linha com os desenvolvimentos macroeconómicos conhecidos, o mercado de trabalho, o crescimento bastante forte das contribuições sociais, no consumo e na receita bruta do IVA”, sublinhou Centeno.

Centeno insiste que “essa é a linha do Orçamento do Estado e os nossos objectivos mantêm-se”.

O primeiro-ministro mostra-se claramente optimista e continua a acreditar que o défice pode ficar abaixo do referencial dos 2,5%, estabelecido pela União Europeia.

“A União Europeia fixou um objectivo de 2.5%. Estamos confortáveis com essa meta e ficaremos abaixo da meta fixada pela UE. Conforme formos executando este ano veremos se ficamos mais próximos dos 2,2 ou 2,5. Agora, primeiro estamos abaixo dos 3%, estamos abaixo dos 2,7% da previsão, estaremos abaixo dos 2,5% do objectivo, pela primeira vez estaremos em condições para cumprir claramente o objectivo orçamental.”

Os números, segundo Costa, “confirmam que, tal como disse o Instituto Nacional de Estatística na sexta-feira passada, Portugal está a conseguir alcançar, de forma confortável, o seu objectivo orçamental.”

“O INE tinha-nos dado os dados do primeiro semestre, onde tivemos o défice mais baixo desde 2008 e com uma redução muito significativa em relação ao primeiro semestre do ano passado. Os dados de hoje, dados até final de Agosto, revelam um crescimento do saldo primário positivo que é superior a 30% em relação ao ano passado e confirmam a tranquilidade com que o Governo tem encarado a execução orçamental deste ano”, conclui.

Já Pedro Passos Coelho não vê qualquer motivo para falar em conforto, pelo menos não no mesmo sentido. “Aquilo que são aparentemente as boas contas a serem apresentadas resultam do facto de o Governo estar a travar às quatro rodas a despesa que ele próprio tinha programado em termos de investimento público e de aquisição de bens e serviços. O Estado não está a realizar os contratos que se comprometeu a realizar, seja na compra de equipamentos, seja no investimento público.”

“Parece-me, ao contrário do que o Governo tem dito, que não haverá condições para ficar confortavelmente abaixo de 2,5%, acho que ficaremos confortavelmente acima disso”, afirma.

Na mesma linha Pedro Mota Soares, do CDS, mostra-se preocupado com os dados da execução orçamental. O CDS considera que “não são boas notícias” e provam o falhanço do modelo defendido pelo Governo do PS apoiado pela esquerda.

Bloco de Esquerda e Partido Comunista, que apoiam o Governo no Parlamento, também se congratularam com os resultados anunciados esta segunda-feira. Catarina Martins, do Bloco diz que estes revelam que “o diabo não chegou em Setembro” e que a direita “falhou em toda a linha nas previsões e na política”.

Já António Martins, pelo PCP, diz que “há que assinalar que, em termos de execução orçamental, a situação está, de facto, controlada e dentro daquilo que era previsto”, embora continue a insistir na necessidade de renegociação da dívida.