26 set, 2016 - 07:55
O PS quer que sejam distribuídos contraceptivos nas escolas básicas e secundárias. A lei existe desde 2009, mas nunca foi aplicada.
Segundo o jornal “Público”, a deputada socialista Inês Lamego é autora de projecto de resolução entregue no Parlamento que recomenda ao Governo o cumprimento efectivo do diploma.
Actualmente, os alunos que se dirigem aos Gabinetes de Informação e Apoio são encaminhados para os centros de saúde.
O Partido Socialista pede agora ao Governo que aplique a lei, justificando o pedido com o número de novos casos de VIH/sida e elevada taxa de gravidez na adolescência.
Pelo mesmo motivo, os socialistas defendem o reforço da “carga horária dedicada à educação sexual” e que, como instrumento disso mesmo, os Gabinetes de Informação e Apoio ao Aluno se estendam às universidades e politécnicos.