BE reafirma que eliminação da sobretaxa nos escalões elevados está prevista

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse, em Torres Novas, que a eliminação da sobretaxa nos escalões mais elevados do IRS em 2017 faz parte do compromisso assumido por todos os partidos para acabar com uma "medida injusta".

Catarina Martins, que se juntou em Torres Novas à "Marcha pelo Tejo" promovida pelas Distritais do Bloco de Esquerda de Castelo Branco, Portalegre e Santarém, confessou a sua "surpresa" pela "não notícia" que fez manchete no semanário Expresso.

"Confesso a minha surpresa. Em alguns dias somos acusados de atacar a classe média, a classe média baixa. Hoje pelos vistos o problema é ao contrário", disse, classificando de "não notícia" a manchete do Expresso que afirma que os "rendimentos altos vão pagar menos IRS".

"Há uma lei para acabar com a sobretaxa de IRS, que foi uma medida injusta sobre salários e sobre pensões e como sabem o acordo que foi feito com o PS, e para o BE isso foi importante, é que as primeiras pessoas a ficarem sem sobretaxa fossem as dos rendimentos mais baixos e portanto em 2016 a sobretaxa acabou para quem tem salários e pensões mais baixas", disse.

Catarina Martins afirmou que acabar com a sobretaxa resulta do "compromisso assumido antes das eleições por todos os partidos, da esquerda à direita", lembrando que a medida "fez parte do gigantesco aumento de impostos de Vítor Gaspar sobre os salários".

"Agora acabará para toda a gente. É normal que quem ganha menos tenha tido primeiro o fim da sobretaxa. O Bloco de Esquerda lutou para que assim fosse e ainda bem que em 2016 quem tem menos rendimentos já não teve a sobretaxa, que em 2017 acabará como um todo", frisou.

Quanto à progressividade do IRS, que poderia compensar o impacto da medida, a líder bloquista reafirmou a posição de que "deve ser mais progressivo para proteger mais quem tem baixos salários e porque quem ganha mais deve pagar mais".

Contudo, frisou, para o BE, "é muito importante que as formas de riqueza que não são salários nem pensões", como as mais-valias ou as fortunas imobiliárias, sejam igualmente tributadas.

"Temos um país em que praticamente toda a receita fiscal vem do trabalho e todas as outras formas de riqueza são muito pouco tributadas. Portanto, para haver mais justiça fiscal não é só da progressividade do IRS que precisamos, é também tributar as fortunas que não são rendimentos do trabalho", declarou.

Catarina Martins adiantou que as alterações nos escalões do IRS fazem parte do acordo com o Partido Socialista e que a progressividade no IRS "será negociada no âmbito das negociações do Orçamento do Estado".

Para o BE, disse, é importante que o OE para 2017 dê "muita atenção aos pensionistas, que foram quem perdeu muito rendimento nos últimos anos".

"Neste Orçamento, para o Bloco de Esquerda a prioridade é seguramente que as pensões sejam valorizadas acima da inflação para responder a quem tem perdido todos os anos", declarou.

Catarina Martins participou num protesto contra a poluição na ribeira da Boa Água, cujo cheiro nauseabundo tem originado protestos da população, que exige uma solução definitiva para um problema que se arrasta há anos.