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​PSD leva alterações ao IMI a fiscalização pelo Tribunal Constitucional

23 set, 2016 - 13:09

As alterações ao IMI, publicadas a 1 de agosto, definem que o coeficiente de "localização e operacionalidade relativas" possa ser aumentado até 20% ou diminuído até 10%, caso factores como a exposição solar, o piso ou a qualidade ambiental sejam considerados positivos ou negativos.
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O PSD anunciou esta sexta-feira que apresentará um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que estabelece que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pode aumentar ou diminuir consoante a exposição solar ou a qualidade ambiental.

O anúncio foi feito pelo deputado do PSD António Leitão Amaro, antes da votação da apreciação parlamentar apresentada pelos sociais-democratas, de cessação de vigência daquele diploma.

A apreciação parlamentar das alterações ao IMI, que o CDS-PP também apresentou, foi chumbada com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV, votos a favor do PSD e do CDS, e abstenção do PAN.

As alterações ao IMI, publicadas a 1 de agosto, definem que o coeficiente de "localização e operacionalidade relativas" possa ser aumentado até 20% ou diminuído até 10%, caso factores como a exposição solar, o piso ou a qualidade ambiental sejam considerados positivos ou negativos.

Comentários
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  • Enquanto
    24 set, 2016 lx 14:44
    Houver "palhaços", como dirigentes deste PSD, iremos assistir a grandes números de circo, como este! Que seita de saltimbancos que conseguiu assaltar um partido da social democracia e que o transformou num partido de oportunistas e de rapazolas sedentos de poder, custe o que custar e a qualquer preço! Esta trupe só envergonha todos aqueles que estiveram na formação do PSD!...
  • Alberto
    23 set, 2016 Funchal 23:11
    O TC ainda tem de comprar Livros para decidir sobre os Impostos sobre impostos nos combustíveis, nas casas, na ADSE, na CGA. Entrou de férias há meses!! Todos os aumentos actuais são constitucionais!! Até a "invasão" às contas bancárias que nem Putin faz!
  • Ribeiro
    23 set, 2016 Nazaré 18:36
    Ah mas agora o tribunal já não é um ninho de marxistas? Mas que cambada, valha-nos a santa.
  • Pedro Rodrigues
    23 set, 2016 Beja 18:16
    O PSD é um circo
  • Jacinto
    23 set, 2016 Pinhel 16:16
    Para o sr.almocreve e marteladas eu votei no ps mas não voltarei a votar no ps enquanto este facadas de pm estiver á frente , tenho vergonha de ser ps com este senhor ao leme . porque só diz mentiras e brutidades e o ps vai perder muito com este trapaceiro , o tempo é o melhor conselheiro.
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  • Luis
    23 set, 2016 Lisboa 16:10
    Olha, olha, para o PSD (Partido Sem Destino) agora os pareceres do Tribunal Constitucional já são válidos, importantes e devem ser cumpridos. O Traste de Massamá e os seus acólitos parecem autênticas ventoinhas. Afinal o profeta Traste de Massamá tinha razão. O diabo veio mesmo mas foi para lhe fazer a folha. Está impróprio para consumo e fora de prazo. Coitado do penduricalho que traz pendurado na lapela do casaco, até já está todo torto.
  • André
    23 set, 2016 Lisboa 15:49
    Gostava era que o PSD e o CDS também levassem pelo menos caminho a alteração feita em Julho de 2015 que removeu as palavras "acesso a" da alínea dos coeficientes de localização do IMI. Porque essa alteração levou a aumentos de 0,3 a 0,6 no valor do coeficiente de localização. Nessa altura não existiu tanta gente a reclamar e os que reclamaram por a lei ter sido alterada ao mesmo tempo que a campanha eleitoral avançava em força, foram calados e ignorados pela comunicação social. Ou porque razão um coeficiente que não é automático, será definido pelas câmaras com base nas localizações, ao contrário do coeficiente de localização que á definido automaticamente com base nas alíneas que o definem. Se o PSD quer levar isto ao tribunal constitucional, que leve também a remoção dessas palavras. Já foi pedido para as palavras voltarem a estar no CIMI, que espero que aconteça já com o orçamento para 2017. Façam a simulação ainda sem esta alteração e vão notar que em 2015, o vosso coeficiente de localização disparou vários pontos. Nalguns casos, o valor patrimonial disparou 50% graças a essa grande alteração. Neste caso, no máximo, irá subir 15%.
  • Pedro Filinto
    23 set, 2016 Caminha 15:42
    Afinal já não é uma forca de bloqueio e um ninho de comunistas? Hipocrisia total
  • JBaptista
    23 set, 2016 Lisboa 15:01
    O Sol não é do Estado. A minha casa foi mais cara por ter vistas para sul. A Lei deveria obrigar todos a ter as casas com a mesma orientação solar a bem da saúde publica . Sabemos que muitos prédios são rentabilizados para os construtores com casas sem sol e isso é doentio.
  • Almocreve
    23 set, 2016 Lisboa 14:33
    Caro"marteladas", eu espero o mesmo...!!! Já somos dois... E com um pouquinho de sorte, espero, seremos muitos.
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