O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
|
A+ / A-

PGR confirma que exploração de petróleo no Algarve é legal

22 set, 2016 - 19:13

A revelação foi feita pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal no Parlamento.
A+ / A-

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abre portas à exploração de petróleo e gás natural no Algarve.

A PGR considerou legais os contratos celebrados pelo anterior Governo, nomeadamente com a Portfuel, de Sousa Cintra.

“Pedimos à Procuradoria-Geral da república uma avaliação dos contratos, designadamente para saber da sua legalidade e das suas condições de anulação. A resposta da Procuradoria-Geral da República foi confirmar a legalidade dos contratos e de que não havia margem para a sua anulação”, disse.

António Costa garantiu que o Governo vai continuar a acompanhar o processo com rigor por forma a impedir eventuais danos ambientais.

“Estamos a actuar com grande rigor e o secretário de Estado da energia a garantir o escrupuloso cumprimento da lei, das obrigações contratuais e assim iremos continuar, de forma a garantir que nenhuma ilegalidade será cometida e a prevenir qualquer tipo de dano ambiental”, acrescentou.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Luis Ribeiro
    23 set, 2016 Faro 05:18
    Toda esta brilhante ideia, nasce com um Governo do genial politico de Boliqueime, Cavaco Silva que em 1994 cria o diploma que inicia todo este processo. Um Governo de genios, sabemos hoje, de Dias Loureiro, Marques Mendes, Durao Goldman Barroso e até de um tal Oliveira e Costa! A verdade é que o processo continuou, sem secretismo, pelos governos seguintes. Venderam-se santolas, lagostas, navalheiras e até conquilhas sem ninguem, pasmem, dar por nada. As autarquias no Algarve andaram 20 anos (vinte!!!) a fazer de conta que nada sabiam e só um dia que viram umas maquinas estranhas a caminho da serra em Tavira é que caiu o Carmo e a Trindade. Isto é bem a imagem de Portugal! Um pais de politicos de "grande capacidade" e nao só, um pais de autarcas de "qualidade semelhante" e uma populaçao tendencialmente ignorante que, ao bom estilo gaules, só tem medo que o ceu lhes caia sobre a cabeça! Agora? Aguentem-se!
  • Carlos Augusto
    23 set, 2016 Lisboa 00:30
    Os algarvios nada têm a reclamar, pois deram a maioria absoluta ao anterior governo, e ainda o reforçaram nas ultimas legislativas. Têm o que merecem!
  • Abílio Fernandes
    22 set, 2016 Abrigada 23:55
    Esta gente continua a insistir naquilo que põe em risco o ambiente e a vida humana. Depois da recente Cimeira de Paris, em que os Estados se comprometem em reduzir a poluição do Planeta, vêm estes senhores, contra a corrente da História, "justificar" o injustificável. A partir de agora, deveria começar a pensar-se e a investir-se apenas em energias limpas.
  • Antonio Rodrigues
    22 set, 2016 Viseu 23:07
    Concordo em pleno com a decisão da PGR, e sobretudo com o rigor acompanhamento do governo, sobre qualquer tipo de dano ambiental, como afirmou António Costa. Assim gosto de ouvir falar. Assim sejam cumpridas as promessas. É que no meu concelho, o Presidente da Câmara, senhor Alexandre Vaz, tomou uma decisão, de autorização de construção de uma unidade industrial, a dez metros de distância de vários moradores, onde alguns dos quais já construíram há trinta e sete anos, outros há mais de vinte, outros há mais de dez, etc, sem o mínimo de preocupação, pelos danos causados aos referidos habitantes nomeadamente "ruídos e odores", vinte e quatro horas por dia, onde as pessoas "crianças e adultos" não conseguem dormir uma noite em sossego, tendo uma zona industrial, bem colocada, pronta a ser utilizada, e apenas a quatro quilómetros de distância. Desprezou os direitos humanos a cem por cento. Aqui o regime é salazarista, mas esta atitude, só mesmo de regime da Coreia do Norte. É de lamentar que ainda se tomem atitudes destas no nosso País.
  • Zé Povinho
    22 set, 2016 Lisboa 22:17
    Nao se trata de ser legal ou nao! Trata-se em parar com a exploração, e pronto!!! La por ser legal, isso não quer dizer que agora, não há Volta atrás? Foi una má decisão, que prejudica este país sustentável ecologicamente! Os contratos estão feitos à medida de enriquecer quem explora e não do país, pois quem está a explorar (estrangeiros ), vai ficar com a exploração de petróleo até se pagar o que investiu, ou seja, vai andar dezenas de anos em que os lucros são para quem estáa explorar e nnão cai xelim nenhum aos cofres do estado português. Desengane-se que se houver petróleo, que Portugal passa a ser um país rico, pois não vai ser, pois como já é costume, os contratos são entregues a privados para depois aquilo ser um lugar de poleiros para políticos e amigos!!!
  • PUB
  • Sérgio Sodré
    22 set, 2016 Carcavelos 22:16
    Os países ricos exploram os seus recursos naturais e nós, pobres e endividados, vamos deixar ao abandono o que temos..., ou, ainda pior, até temos medo de pesquisar para descobrir o nosso potencial preferindo nem chegar a saber!... Faz-me lembrar a estória, nem sei se verdadeira ou falso, de que Salazar teria ficado incomodado quando soube que havia petróleo em Angola... Afinal parece que estamos na mesma em termos de mentalidade.
  • Paulo
    22 set, 2016 Torres 22:10
    E que tal se tornassem públicos os contratos? Tendo sido assinados pelo governo anterior até nem devem colocar em cheque os membros do governo atual...é que já foi notícia em vários lados que os contratos são lesivos para o estado português e não há melhor fiscal do que o povo português para ver se os mesmos são cumpridos.
  • Almocreve
    22 set, 2016 Lisboa 21:43
    Pois... A PGR confirmou que era legal... Não explicou porquê. Então a exploração de petróleo no Algarve só pode ser legal, porque sim.
  • ana
    22 set, 2016 lisboa 21:36
    Explorar petróleo numa zona com elevado risco sísmico como a do Algarve, para além de ir afectar a vida marinha, o turismo etc, ás vezes há ideias que ao invés de virem beneficiar só trazem prejuizo. Eu sou contra e acho que um assunto destes devia ser referênciado.
  • Paulo Santos
    22 set, 2016 Albufeira 21:32
    Estes não devem ter mais nada para fazer e devem estar mobilizados pelos bloquistas e comunistas, qual é o problema da exploração do petróleo no algarve ou noutro local, ainda mais em alto mar, para lá dos 40Km, bem fora do alcance visual do ser humano, agora deveriam era estar mais preocupados com quem vai realmente lucrar com a exploração do petróleo, afinal a existir é um recurso natural que pertence ao país, e quem deveria mais lucrar seria o povo em geral, com criação de riqueza que fosse aplicada nas regiões das explorações e em parte no país em geral. Tomem como exemplo a Noruega que têm um fundo criado pela exploração do petróleo, a noruega sem petróleo não tinha nada, não era a vender bacalhau aos tugas que tinham o nível de vida que têm.
  • PUB