​Ministra da Justiça quer criar um Observatório para a Justiça Económica

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai propor esta quinta-feira aos parceiros sociais a criação de um Observatório para a Justiça Económica. A revelação é feita pela própria ministra, em entrevista à Renascença.

A ideia resulta da constatação feita a diversos níveis, entre as quais pelas estruturas europeias, de que o mau funcionamento da justiça em Portugal é uma barreira ao investimento e ao crescimento económico.

A ministra da Justiça quer criar uma estrutura que possa ajudar a reflectir sobre as mudanças que é preciso fazer na justiça económica e que possa também reunir informação que ajude a prevenir crises futuras.

“Trata-se de um modelo de trabalho inclusivo e convergente, em que as várias estruturas que têm interesse podem entrar e nos moldes que pretenderem. Podem oferecer aquilo em que são melhores, por exemplo, a capacidade numa determinada área, num saber, o que quer que seja”, detalha a ministra.

A criação deste Observatório está dependente da recepção que a ideia terá na reunião concertação social agendada para esta quinta-feira, lembra a ministra.

Francisca Van Dunem diz ainda que a criação deste organismo é já uma resposta ao desafio lançado pelo Presidente da República aos operadores judiciários, para recriação de convergências no sector.

Nesta entrevista, a ministra lembra que um pacto para a justiça, assim como para outras áreas, deve envolver não só aqueles “que tenham, do ponto de vista constitucional, a responsabilidade política de legislar e de dirigir a administração pública” mas também aqueles que desempenham, no quotidiano, funções” nesses sectores.

Este é um excerto da entrevista da ministra da Justiça à Renascença, que vai ser emitida na quinta-feira, depois das 13h00.