15 set, 2016 - 10:59 • Fátima Casanova
O Ministério da Educação garante que este arranque está a decorrer com toda a normalidade. A Renascença foi ver o que correu bem e mal.
Pela positiva, a colocação de professores. Este ano correu melhor com o fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que tinha sido criada pelo anterior Governo.
Os directores dizem que a 30 de Agosto já estavam colocados os professores, que foram pedidos 15 dias antes. Os sindicatos também confirmam que o processo foi mais rápido e justo.
Do lado negativo, a falta de assistentes operacionais. Não é um problema novo, mas está a agravar-se por causa da reposição das 35 horas semanais na função pública e, também, porque os que estão de baixa ou se aposentaram não são substituídos.
Os sindicatos dizem que faltam seis mil funcionários e os directores alertam que os que estão nas escolas fazem muito mais que as sete horas diárias para responderem às necessidades.
O Ministério da Educação está a fazer um levantamento das necessidades e renovou contrato com 2.900 assistentes operacionais.
CONHEÇA COM MAIS DETALHE NOVE DAS NOVIDADES:
1. Figura do tutor para dar resposta aos alunos com dois ou mais chumbos
Até aqui eram encaminhados para o ensino vocacional, a que este Governo pôs fim. O tutor tem como função ajudar estes alunos repetentes no ensino básico e com 12 ou mais anos de idade. Também vai ter um papel na resolução de problemas sócio-emocionais. O apoio vai ter a duração de quatro horas semanais e será feito com grupos de cerca de 10 alunos. O tutor será o “adulto de referência” destes alunos.
Com a entrada em funcionamento deste sistema terminam os cursos vocacionais do ensino básico, criados em 2012/13 pelo ex-ministro Nuno Crato e que já abrangiam 25 mil estudantes. Os alunos que estão a meio desses cursos podem terminá-los, mas nenhuma escola inicia novos cursos.
2. Provas de aferição para os 2.º, 5.º e 8.º anos
Todos os alunos vão fazer provas de aferição que não contam para a nota. Foram introduzidas pelo actual ministro da Educação em substituição das provas finais do 4.º e 6.º anos, mas no ano lectivo passado tiveram um carácter facultativo.
As provas vão ter lugar no mês de Junho, à excepção da prova de Expressões Artísticas e Físico-Motoras do 2.º ano que são realizadas em Maio. Não há disciplinas fixas para a avaliação dos alunos como acontecia com provas só a Português e a Matemática. No caso dos alunos do 5.º ano, por exemplo, vão fazer prova de aferição a História e Geografia e outra a Matemática e Ciências.
O 9.º ano mantém as provas finais, que contam para a nota. Provas de fim do ensino básico.
3. Manuais escolares do 1.º ano gratuitos para todos
Os livros de fichas ficam de fora desta medida do Governo e, exceptuando os casos em que as autarquias os oferecem, terão de ser os pais a pagar. O objectivo era promover a reutilização, mas não há problema se no final do ano os livros não estiverem nas melhores condições para serem devolvidos.
A intenção é estender esta medida a todos os alunos do primeiro ciclo, como a Renascença avançou em Julho. Este ano, esta medida abrange cerca de 80 mil alunos.
4. Turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais com novas regras
Para que a redução das turmas se concretize, esses alunos têm de passar pelo menos 60% do tempo lectivo na turma. Mantém-se o máximo de 20 alunos.
O ministério de Tiago Brandão Rodrigues explicou que esta alteração tinha como objectivo promover mais inclusão. O Governo quer estimular a permanência desses alunos com a turma, porque muitos passavam a maior parte do tempo em unidades de apoio, sem contacto com os colegas.
5. Actividades de Enriquecimento Curricular
As AEC, que são disponibilizadas aos alunos do 1.º ciclo, devem ser “eminentemente lúdicas” e não podem ter avaliação, nem trabalhos para casa. O objectivo é aliviar a carga horária de actividades lectivas dos alunos. Estas orientações do ministério foram enviadas para as escolas no início de Agosto.
6. O alargamento do pré-escolar a crianças mais novas
Até aqui as crianças de quatro anos só entravam para a rede pública se sobrassem vagas, depois de colocadas as de cinco anos. Agora, o pré-escolar abrange obrigatoriamente as crianças a partir dos quatro anos. O Governo quer alargar o acesso às crianças a partir dos três anos.
7. Alterações no ensino da Matemática
Tendo em conta a polémica que suscitou junto de professores e pais, o programa e as metas de aprendizagens aprovadas pelo anterior ministro vão sofrer alterações.
Foi constituído um grupo de trabalho. No imediato, a tutela dá a possibilidade às escolas de adaptarem o programa em função das necessidades da turma e dos ritmos de aprendizagem. As novas orientações foram enviadas para as escolas em Agosto. Esta é uma fase transitória, até que o grupo de trabalho defina o perfil de aprendizagem dos alunos no final dos 12 anos de escolaridade.
8. Inglês obrigatório no 4.º ano
A disciplina já foi obrigatória para os alunos do 3.º ano, no ano lectivo passado, e este ano a obrigatoriedade estende-se aos alunos do 4.º ano. O Inglês conta para a nota, pelo que uma negativa nesta disciplina pode contribuir para o chumbo dos alunos, caso acumulem com outras notas inferiores a 3 (a Português ou Matemática e a outra disciplina, como estudo do meio).
9. Calendário escolar
O primeiro ciclo tem mais duas semanas de aulas. As actividades terminam a 23 de Junho.
Também os anos que não têm exames vão ter mais uns dias de aulas, até 16 de Junho.
No último ano lectivo, as actividades escolares para estes alunos terminaram a 9 de Junho.
Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, que fazem exames, terminam as aulas a 6 de Junho.
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