14 set, 2016 - 19:40
O Ministério Público (MP) tem mais seis meses para deduzir acusação contra José Sócrates, o principal arguido da "Operação Marquês". O prolongamento do prazo foi anunciado esta quarta-feira ao final da tarde pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No final de Março, o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tinha apontado 15 de Setembro como prazo para concluir a fase de inquérito da “Operação Marquês”. A um dia da data limite, a PGR dá mais seis meses e acrescenta que o prazo ainda pode voltar a ser prolongado.
De acordo com a Procuradoria, “nos últimos dias, os
magistrados do DCIAP afectos ao inquérito informaram o superior hierárquico de
que circunstâncias imponderáveis e extraordinárias impediam a conclusão da
investigação”.
Os magistrados pediram mais tempo alegando que, “no
decurso da investigação, o Ministério Público foi sendo confrontado com novos
factos, integráveis no objecto do processo”.
Foram também “identificadas suspeitas de operações de favor em novas
áreas de negócios”, diz o comunicado da PGR.
Para a demora na dedução da acusação os magistrados da "Operação Marquês" também apontam "a falta parcial de cumprimento dos pedidos de cooperação internacional dirigidos à justiça da Suíça e do Reino Unido".
Há também, explica a PGR, "ficheiros informáticos apreendidos que
dependem de apreciação judicial, antes de serem disponibilizados e analisados
pela investigação, atenta a prévia necessidade da sua sujeição a perícia".
A Operação Marquês conta com mais de uma dezena de arguidos, incluindo José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.
No comunicado divulgado esta quarta-feira, a Procuradoria sublinha que o processo é de "excepcional complexidade".
A defesa de José Sócrates apresentou esta quarta-feira um pedido de recusa do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), disse à Lusa fonte do Tribunal da Relação de Lisboa, instância que vai analisar o incidente.
O pedido de afastamento acontece poucos dias depois de uma entrevista de Carlos Alexandre à SIC, em que o "superjuiz" garantiu que não tem amigos ricos e que tem de trabalhar para pagar as contas, o que alguns comentadores interpretaram como uma referência indirecta a José Sócrates.
A defesa de Sócrates não comenta esta decisão porque ainda não foi notificada oficialmente pela Procuradoria-Geral da República.
[notícia actualizada às 20h33]
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