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Estado condenado por proibir entrevista a José Sócrates

30 ago, 2016 - 22:44

Juízes falam de uma limitação injustificada à liberdade de imprensa. Pedido de entrevista feito pelo "Expresso" foi rejeitado pelos serviços prisionais.

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O Estado vai ser obrigado a indemnizar o jornal “Expresso” por ter proibido uma entrevista a José Sócrates, quando o antigo primeiro-ministro se estava detido preventivamente.

Em causa está um pedido de autorização para uma entrevista, em Novembro de 2014, quando o principal arguido da “Operação Marquês” estava no Estabelecimento Prisional de Évora.

A decisão chega tarde de mais para produzir efeitos práticos - José Sócrates está em liberdade -, mas vai obrigar o Estado a pagar uma indemnização ao semanário “Expresso”.

Os juízes falam de uma limitação injustificada à liberdade de imprensa, porque, segundo o Tribunal Central Administrativo do Sul, a recusa de entrevista a José Sócrates não foi devidamente fundamentada pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

A recusa da entrevista foi fundamentada num parecer negativo do procurador Rosário Teixeira e do juiz Carlos Alexandre, mas a DGSP nunca fundamentou devidamente a decisão.

A decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, conhecida esta terça-feira, reconhece que houve prejuízo para o jornalismo em geral e para o “Expresso” em particular.

O director dos serviços prisionais foi condenado ao pagamento de uma sanção de 400 euros, adianta o “Expresso”.

O jornal e o Ministério da justiça, que tutela os serviços prisionais, terão de chegar a um acordo sobre o valor total da indemnização a pagar pelo Estado.

Comentários
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  • R.Mendes
    01 set, 2016 Lisboa 00:34
    Andam a gozar só pode
  • Zé dos anzóis
    31 ago, 2016 Mil homens 12:36
    Isto é o começo! GERTRUDES, não te apoquentes que SÓCRATES ainda vai aparecer por aqui com uma COROA de LOUROS na cabeça. GRACIANO. Se fores um TESO COMO EU e de repente apareceres com um JAGUAR, compras um PALÁCIO em CASCAIS um APARTAMENTO EM PARIS, compras mulheres como quem compra carne no talho, meu caro, eu fico de orelha no ar e claro, não tarda em teres alguém a procurar saber donde te vem tanta massa! E se te preguntarem donde vem toda essa massa, não me digas que arranjaste um GAJO que te enche de PASTEL porque te ama muito.
  • graciano
    31 ago, 2016 alemanha 10:57
    assim vai a desjustica nesse pais socrates preso sem provas nao existe fumo sem fogo e muito fraco e o ladrao que rouba e deixa provas no dia em que socrates foi preso um amigo meu comentou hoje e preso amanha sera solto e o estado sera condenado ele so tem que aguardar ate o ps ser governo este caso fez me regressar atras no tempo e recordar a morte de sa carneiro em que vinha uma comissao de inquerito e dizia foi crime de seguida vinha outra e dizia foi acidente a caixa negra desapareu por obra e graca nao se sabe de quem e nunca se apurou a realidade porque as comissoes de inquerito funcionaram sobre a cor politica de quem as nomeava a justica nesse pais desde o 25 de abril esta dependente do puder politico quando deveria ser o contrario --o estado condenado a pagar por impedir uma entrevista e entao ele nao e condenado por nao responder as perguntas dos jornalistas palavras dele socrates eu sou livre de responder so a quem eu quiser entao e que e que ficamos os sao livres de fazerem so o que querem e outros nao sao
  • JP Tuga
    31 ago, 2016 Lisboa 09:22
    Ena. Isto por aqui anda cheio de "defensores" do Xocas que conforme todas a evidências demonstram, é um santo. Uma coisa é "saber-se", outra, na justiça actual, é "provar-se". Não sei se se consegue provar, conforme o exigido pelos actuais requisitos das leis (que são feitas pelos que roubam a mando dos que roubam) mas que o homem "gamou", não tenho a menor das dúvidas...
  • josé
    31 ago, 2016 ramiramos 09:16
    Tanta preocupação sobre a aparência de um criminoso sem vergonha...quanto é que estão a pagar esta gente para defender estes gajos?
  • Dorita
    31 ago, 2016 Lisboa 08:23
    Estou de acordo com a Gertrudes, por acaso não tinham em arquivo uma foto do ex-primeiro ministro JOSÉ SÓCRATES, em que ele apareça com um aspecto ainda mais desagradável do que esta, para publicar com a notícia...?! É a isto que chamam de "jornalismo"...? Mas porquê isto? estão assim tão raivosos por o homem afinal depois de tantas acusações injustas chegam à conclusão que afinal está inocente?...Dói assim tanto? Quanto a quem deve pagar as indeminizações deve ser o sr juiz Carlos Alexandre e o sr procurador do seu vencimento se de facto foram eles os culpados e o diretor dos serviços presionais eles que paguem as indeminizações a quem de direito... ou então o Passos Coelho ou o Cavaco....devem saber porquê......
  • desatina carreira
    31 ago, 2016 queluz 08:16
    deviam processar a justiça portuguesa por a prisão sem provas do jose socrates e certa comunicação social portuguesa por mentiras e associação nessa prisão ponto final
  • MK
    31 ago, 2016 Lisboa 02:42
    UPS...
  • filipe
    31 ago, 2016 évora 01:41
    É o cúmulo de uma perseguição sem fim buscando algo que não existe , um autentico buraco negro , quanto mais mexem ... mais engole tudo em volta . Não tem cabimento algum o que aconteceu desde a primeira hora ... alguem escreve um livro um ano antes a relatar que o homem recebe 1000 mas dá 10000 a gajas conhecidas . Os tipos da justiça que nada fazem na vida senão proceder como justiceiros filhos dos pais e netos do avós da PIDE/DGS , mandam prender o tipo . Depois , nada encontram e agora andam na expectativa de o acusar por culpa do próximo Governo que um dia será eleito pelo povo . Ai ...Ai ... Xanana Gusmão , vem a Portugal meter na rua uns quantos magistrados inúteis a Portugal !
  • Antonio Rodrigues
    31 ago, 2016 Viseu 00:53
    A lei do " posso quero e faço ", só existe no presidente da câmara de Sátão, onde não existem direitos humanos.

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