Há mais 500 professores contratados nas escolas

O concurso de professores de 2016 colocou 7.306 docentes nas escolas em contratação inicial e mobilidade interna, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação (ME).

De acordo com o comunicado do ME, os 7.306 professores colocados neste concurso representam um acréscimo de cerca de 500 docentes face ao ano anterior.

O concurso de mobilidade interna permite aos professores dos quadros mudar de escola ou agrupamento com o objectivo de se aproximarem da sua residência, por exemplo. A contratação inicial acontece todos os anos no final de Agosto para preencher os horários indicados pelas escolas e que correspondem a necessidades transitórias.

“No ano passado foram contratados 3.782 professores em contratação inicial e 3.030 em Bolsa de Contratação de Escolas (BCE), procedimento que correu após a contratação inicial. Isto significa que, nesta fase, estão colocados mais 3.524 professores contratados do que no mesmo momento do ano anterior – ou seja, no penúltimo dia útil do mês de Agosto”, refere o comunicado da tutela.

A BCE, um concurso de colocação de professores específico para escolas com contrato de autonomia ou classificadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), foi extinta pelo ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, poucos meses depois de o Governo tomar posse, considerando-o “um modelo que claramente não funcionou”.

No primeiro ano de aplicação da BCE, criada pelo ex-ministro da Educação Nuno Crato, este concurso causou o atraso de meses na colocação de professores, havendo escolas onde, no final do primeiro período, havia ainda turmas sem professor a algumas disciplinas.

Em Janeiro, o Governo tinha adiantado no Parlamento que pretendia antecipar em duas semanas a validação das turmas com o objectivo de colocar os professores mais cedo nas escolas, mas a divulgação das listas acontece na mesma altura que em 2015.

Professores colocados "mais cedo"

“As listas foram divulgadas no penúltimo dia útil do mês de Agosto, tal como aconteceu em 2015-2016, ficando, na realidade, os professores colocados mais cedo, uma vez que não estão sujeitos aos procedimentos morosos e burocráticos da BCE”, refere o ME, no comunicado.

A tutela afirma ainda que, no que diz respeito a horários completos, “todos os horários solicitados pelas escolas foram já preenchidos pelos professores colocados nesta fase, de acordo com as preferências manifestadas pelos mesmos” e que estão “reunidas todas as condições para um regular início do ano lectivo”.

Em resposta à Lusa, o ME indicou, no entanto, que estão ainda por preencher cerca de 150 horários inferiores a oito horas, os quais serão ocupados em contratação de escola.