30 ago, 2016 - 10:17 • Henrique Cunha com Redacção
O Ministério Público está a investigar um alegado esquema de emissão fraudulenta de vistos de entrada em Portugal que servirá de porta de entrada para outros países da União Europeia.
O inquérito, que envolve o Centro Comum de Vistos de Cabo Verde, não tem ainda arguidos constituídos e está em segredo de justiça.
A investigação foi conduzida em Cabo Verde por um juiz, um procurador da República e inspectores da Polícia Judiciária portuguesa, que interrogaram e efectuaram buscas domiciliárias a suspeitos residentes em Santa Catarina e na cidade da Praia – numa operação que contou com a colaboração da Judiciária de Cabo Verde.
A Procuradoria-Geral da República revela, em comunicado enviado à Renascença, que a diligência de busca e apreensão foi realizada no Centro Comum de Vistos, cuja responsabilidade de gestão cabe ao encarregado da secção consular da embaixada de Portugal.
A investigação centra-se em suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva e auxílio à emigração ilegal, que servirão uma suposta rede de tráfico de pessoas para a União Europeia.
O gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas confirma à Renascença a investigação de um alegado esquema fraudulento de emissão de vistos de entrada em Portugal.
Numa breve nota, a tutela recusa divulgar pormenores sobre as averiguações em curso que se encontram em segredo de justiça.
O gabinete de José Luís Carneiro garante que “foi prestada toda a colaboração devida às autoridades competentes”, acrescentando que é "do interesse da Embaixada e do Centro Comum de Vistos que todos as suspeitas sejam esclarecidas e seja apurada a verdade dos factos”.
A nota esclarece que o Centro Comum de Vistos é responsável por “receber, analisar e emitir vistos de curta duração”, os denominados “vistos de turismo”, para o espaço Schengen.
O centro não tem qualquer tipo de permissão para aceitar pedidos de visto de longa duração – como, por exemplo, vistos de trabalho, vistos de reagrupamento familiar, vistos de tratamento médico prolongado.
[Notícia actualizada às 16h24 com informações adicionais prestadas pelo gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas]