O plano para pôr Portugal a produzir o dobro do peixe

O processo de criação de uma empresa de produção de peixe deve passar de três anos para três meses e o empresário em vez de ter de lidar com nove entidades passa a lidar apenas com um “gestor” do seu processo de licenciamento. Estas são as suas grandes simplificações da actividade aquícola que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anuncia esta terça-feira em Aveiro.

Estas alterações já foram aprovadas em Conselho de Ministros, mas ainda têm de passar pelo Parlamento. Ainda assim, a ministra do Mar vai apresentar esta terça-feira as medidas no Evento Aquicultura, acompanhada de mais dois ministros: a ministra da Presidência e o ministro do Ambiente.

As alterações pretendem também ajudar a fazer cumprir os objectivos do Governo para este sector: duplicar a produção aquícola até 2020 e triplicar até 2030.

Ana Paula Vitorino acredita que há neste sector uma grande oportunidade de negócio que interessa a Portugal em vários sentidos. “A Europa hoje importa cerca de 65% do que consome em produtos da pesca e, portanto, existe aqui uma margem de manobra imensa relativamente a estes investidores que podem ter aqui o seu mercado quase garantido”, diz a ministra à Renascença.

O objectivo também passa por melhorar a balança comercial. “Aumento das exportações, diminuição das importações, aumento substancial da balança comercial”, resume.

As alterações que o Governo está a introduzir neste sector também pretendem potenciar o uso de fundos europeus. O anterior Governo só previa 30 milhões de euros para esta área, que agora mais do que duplicam para mais de 78 milhões de euros de financiamento a fundo perdido.

Segundo a ministra, atendendo às taxas de comparticipação, podem estar em causa, investimentos que podem ultrapassar os 150 milhões de euros. “Estamos a potenciar um crescimento muito grande do investimento nesta área”, acredita Ana Paula Vitorino.