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Igreja rejeita "privilégio" fiscal, só quer que lei seja cumprida

29 ago, 2016 - 15:09 • Ângela Roque

Fisco está a notificar paróquias para pagarem IMI de bens que estarão isentos do imposto à luz da Concordata.

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A Igreja afirma que não quer “qualquer privilégio” em matéria de impostos, mas sim ser tratada pelo Estado “em conformidade com a Lei e o Direito”, respeitando as normas da Concordata.

A posição é expressa numa curta nota informativa divulgada esta segunda-feira, no final do encontro que reuniu, em Fátima, os vigários-gerais e ecónomos de várias dioceses.

Várias paróquias têm estado a ser notificadas para pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do qual, garantem, estão isentos ao abrigo da Concordata.

A reunião em Fátima decorreu “num espírito de entendimento comum”, no sentido de serem respeitadas as “normas legais em matéria de aplicação de IMI” e tidas em conta “a natureza das pessoas jurídicas religiosas” e “os fins da Igreja Católica”.

A nota, que não fala em acções a tomar que tenham sido decididas nesta reunião, termina com um desejo: “que o Estado Português continue a tratar todas as instituições em conformidade com a Lei e o Direito”. As instituições da Igreja “continuarão a fazer o mesmo”, remata.

Só em Braga, numa semana, aumentou para 26 o número de cobrança do IMI aos edifícios religiosos da arquidiocese.

Comentários
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  • 777seven
    29 ago, 2016 Vilamoura 21:54
    É de se pensar de qual buraco em brasas saem estes esquerdopatas!
  • rr
    29 ago, 2016 Coimbra 20:50
    Todos têm de pagar por igual
  • Zezao
    29 ago, 2016 Olhão 19:58
    Querem dar um tiro nos pés ?! Bom, então e obra social da Igreja que poupa ao Estado ? E o facto das Igrejas nem serem da Igreja mas terem sido quase todas roub.. digo, expropriadas, portanto pertencem ao próprio Estado ? Então e tantas associações desportivas e mais disto e daquilo por esse pais fora a receber milhares ou milhões do Estado que é mal gasto, mas a Igreja que tem obra social tem que pagar ? Ok nesse caso devolvam-nas a quem as roubaram ? Não passam de uma corja de ladrões. O IMI já é roubo seja a quem for, principalmente a quem trabalhou e gastou parte da sua vida e ás vezes saúde (porque há muito boa gente que trabalhou directamente na sua própria casa) para ter uma casa melhor, irónico de partidos que se dizem amigos dos trabalhadores. Se perder o emprego e não puder paga IMI levam-me tudo. Em Portugal não vale a pena trabalhar. Ah, e os estranjeiros que estão isentos de IMI e outros impostos ?! Vão-se catar, por acaso pensam que vamos continuar a dar esmolas para pagar o IMI ao Estado ?! Olhem que não!
  • ricardo silva
    29 ago, 2016 chaves 19:58
    Isentos porquê? Paguem como eu pago.
  • NL
    29 ago, 2016 Ermesinde 19:56
    Concordo inteiramente com ao entendimento da Igreja quanto ao assunto: A Deus o que é de Deus, aos homens o que é dos homens.
  • Manel das Coves
    29 ago, 2016 Alverca 19:56
    Existem neste momento mais de 2 Milhões de casas em regime de venda, cujos proprietários são os bancos e as imobiliárias, porque adem estes estar isentos do IMI, assim como do IMT no ramo industrial um particular paga 6,5% estas empresas só ao 3º ano, mas se não venderem o imóvel, vendem-no a uma outra empresa do grupo , e têm mais 3 anos de borla ! é só vigarices autorizadas !
  • Fr
    29 ago, 2016 Portugal 19:52
    outros com imunidades, porque raio não terminam com todas as imunidades de uma só vez? económicas, políticas, não haver imunidades, pronto.
  • joca
    29 ago, 2016 porto 19:48
    ninguém está a cima de ninguém paguem ganhao para isso como podem ter bons carros e bons salarios paguem a concordata era antes em que viviao de esmolas o tempo mudou paguem porque o dinheiro é do povo
  • Justiça
    29 ago, 2016 wwdcww 19:43
    Se os representantes da igreja nao querem ter privilégio fiscal do IMI que a lei consagra, entaõ devem permitir a alteraçao da lei para eliminar esse privilégio.
  • Enervado
    29 ago, 2016 Algarve 19:34
    Devem pagar todos os portugueses, emigrantes ou não, partidos políticos, estrangeiros, imóveis em zonas de protecção ou não, Igrejas de qualquer religião, sedes, grupos e ajuntamentos do que quer que seja. Acabe-se de vez com leis e tretas diferentes para uns e outros. Somos todos Portugueses, Trabalhamos, Beneficiamos, Pagamos... TODOS! Aceito apenas excepção para instituições sociais sem fim lucrativo (devidamente comprovado). Obviamente que as Igrejas, com os serviços que suas paroquias "oferecem", desde creches, infantarios, centros sociais, centros de idosos, etc... vão enchendo e de que maneira os bolsos, logo NÃO faz sentido algum BENEFICIO NENHUM.