24 ago, 2016 - 15:29
O Ministério das Finanças indicou quarta-feira que o acordo que estabeleceu com a Comissão Europeia para recapitalização da Caixa Geral de Depósitos "assenta num plano de negócio que garante a competitividade da CGD".
O valor total da operação pode chegar aos 5,2 mil milhões de euros divididos em quatro rubricas.
O Estado português fica autorizado a realizar um aumento de capital até 2.700 milhões de euros. Pode ainda transferir as acções da ParCaixa para a CGD no valor de 500 milhões de euros.
Tem possibilidade também de converter 960 milhões de euros de instrumentos de capital contingentes (CoCos) subscritos pelo Estado em acções.
Por fim, a CGD deverá ainda realizar "uma emissão de instrumentos de dívida com elevado grau de subordinação, de cerca de 1.000 milhões de euros, elegível para efeitos de cumprimento dos rácios de capital regulatório", emissão que deverá ocorrer "junto de investidores privados".
"Esse plano considera uma reorganização do banco, com o objectivo de recuperar a rentabilidade de longo-prazo através de um aumento de eficiência, da redução do custo do risco de crédito e do corte de custos", referiu o Ministério das Finanças.
Em comunicado, o ministério liderado por Mário Centeno indicou que a estratégia de recapitalização deve ser feita em condições de mercado, "compatíveis com a ausência de ajuda de Estado".
O instrumento financeiro a emitir não será convertível em acções da CGD, "assegurando-se a manutenção da CGD como um banco integralmente público", pode ler-se no texto do ministério das Finanças.
Este comunicado foi divulgado depois de um porta-voz de Bruxelas ter anunciado o acordo de princípio. "A Comissária [Margrethe] Vestager chegou esta noite a um acordo de princípio com as autoridades portuguesas sobre o caminho a seguir para permitir uma recapitalização da CGD em condições de mercado", disse à Lusa o porta-voz da Comissão Europeia.
O acordo alcançado tem ainda que ser aprovado pelo Colégio de Comissários.