“Imunidade diplomática destina-se a proteger os diplomatas e não a permitir abusos”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garante em entrevista ao Público que se se concluir que é preciso fazer um pedido de levantamento da imunidade diplomática, aos dois filhos do embaixador iraquiano que agrediram violentamente um jovem de 15 anos em Ponte de Sor, “esse pedido será feito”.

O governante sublinha que “a imunidade diplomática destina-se a proteger os diplomatas e não a permitir abusos seja de quem for”.

Santos Silva diz que têm decorrido contactos informais entre as autoridades portuguesas e as autoridades iraquianas, “que têm o objectivo de tornar o mais céleres e o mais produtivas possível diligências formais que venham a ser necessárias.”

O Estado, promete Santos Silva, “fará tudo o que estiver ao seu alcance para que os factos sejam apurados, que a acusação, se houver, seja formulada e que os acusados possam ser objecto de um julgamento imparcial, justo e tão célere quanto possível.”

“Esse é o nosso interesse: que se apurem os factos, que se encontrem os responsáveis e os responsáveis sejam levados à justiça”, argumenta

O ministro sublinha ainda a imunidade diplomática “é uma prerrogativa do Estado em relação a cada um dos seus embaixadores, e a renúncia à imunidade diplomática também é um privilégio do respectivo Estado.”

“O que Portugal pode fazer é perguntar às autoridades iraquianas se estão disponíveis para levantar a imunidade diplomática em relação a uma pessoa”, sublinha.

Augusto Santos Silva diz não poder garantir qual o paradeiro dos dois jovens iraquianos porque a imunidade diplomática cobre a liberdade de circulação das pessoas.

Também este domingo, o Correio da Manhã noticiava que a Polícia Judiciária, que investiga do caso, perdeu o rasto aos filhos do embaixador iraquiano, admitindo que os gémeos já não estão em Portugal.

Na entrevista ao Público, Santos Silva deixa em aberto todos os desfechos para este caso, inclusive o de caso o Iraque não levante a imunidade dos suspeitos, poder considerar o embaixador iraquiano “personna non grata”.