13 ago, 2016 - 01:20
Os dois últimos governadores de Portugal em Macau têm as pensões vitalícias mais elevadas, entre todas as que são pagas pela Caixa Geral de Aposentações.
Carlos Melancia recebe desde o ano de 1998 mais de nove mil euros por mês e Rocha Vieira tem direito a 13 mil euros desde o ano 2000, embora o valor tenha sido reduzido por imposição legal.
É a primeira vez que a lista dos beneficiários é tornada pública. É a revista Visão que está a divulgá-la e isso acontece porque a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos decidiu a favor de um jornalista que se queixou do Governo, que queria impedir o acesso.
Da lista não constam os antigos Presidentes da República, porque as suas reformas saem do orçamento do Palácio de Belém, mas há antigos primeiros-ministros e governantes, antigos deputados e ex-políticos que são empresários -- nestes casos, a pensão a que têm direito é reduzida.
A pensão vitalícia mais baixa não chega a 900 euros. Entre os 332 beneficiários, um terço tem a pensão reduzida por lei - por acumular outros rendimentos - e o valor médio da pensão vitalícia é de 2.173 euros.
As pensões vitalícias deixaram de ser atribuídas em 2005, embora os políticos em exercício na altura tenham mantido o direito às retribuições. O regime foi instituído em 1985.