Sector solidário insurge-se contra eventuais sanções por défice excessivo

27 jul, 2016 - 11:00

Confederação das Instituições de Solidariedade, Misericórdias e a União das Mutualidades Portuguesas escreveram carta a Bruxelas, onde falam em sanções seriam injustas e pedem arquivamento do procedimento.

A+ / A-

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) apela a Bruxelas para que não haja sanções a Portugal. “As instâncias europeias deveriam era autopenalizar-se e não sancionar quem cumpriu religiosamente tudo o que tinha que fazer", diz à Renascença.

"As sanções vêm de facto penalizar tudo aquilo que foi feito. Se houver sanções vão ser os mais carenciados a ser uma vez mais os penalizados”, acrescenta o padre Lino Maia.

As declarações surgem no dia em que é divulgada a carta conjunta que a CNIS escreveu com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a União das Mutualidades Portuguesas (UMP). A missiva é dirigida aos presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Eurogrupo, e os eurodeputados portugueses.

As três entidades representativas do sector social solidário enviaram uma carta às entidades europeias a pedir o "arquivamento do procedimento por défice excessivo" a Portugal, afirmando que é injusta a "aplicação de qualquer sanção" ao país.

No documento, divulgado pelo jornal da "CNIS Solidariedade", as três entidades afirmam ser injusta a aplicação de qualquer sanção a Portugal por défice excessivo e salientam a importância dos fundos comunitários para prosseguires a sua missão de cariz social solidário.

Carta pede arquivação do processo

"A aprovação de sanções pela União Europeia constituirá causa directa de extinção de postos de trabalho no sector - fenómeno duplamente injusto, na medida em que o sector solidário" constituiu, "ao longo dos últimos cinco anos, uma referência nacional ao nível da estabilidade e mesmo do crescimento do emprego", sublinham.

Agora "que a crise está vencida", o sector corre "o risco dos despedimentos que conseguiu evitar" durante o período de ajustamento orçamental, referem na carta, que também foi enviada ao primeiro-ministro português, António Costa, ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Viera da Silva, e à secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

As entidades afirmam ainda que a "diminuição, limitação ou suspensão" dos programas comunitários, ou a aplicação de sanções, mesmo que simbólicas, seria vista pelos "cerca de 650.000 utentes, 250.000 trabalhadores e 44.000 dirigentes voluntários" do sector como "uma manifesta injustiça e uma falta de reconhecimento do esforço que tantos fizeram para ajudar a vencer a crise em que Portugal se encontrava".

Por "todas estas razões", a CNIS, Misericórdias e a União das Mutualidades solicitam "o arquivamento do procedimento por défice excessivo, não devendo haver lugar ao estabelecimento de quaisquer sanções, mesmo que simbólicas, como é de Justiça".

A Comissão Europeia deverá anunciar esta quarta-feira a proposta de multas para Portugal e para Espanha, por terem falhado as metas orçamentais.

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Manuel Martins
27 jul, 2016 Trofa 13:23
Eu ainda não entendo como é que este Senhor Padre,e outros, que subscreveram a carta à comissão europeia dizendo-se Solidariedade Social. o que não existe a solidariedade social, Porquê. ! Porque a Solidariedade social é para engordar certos bolsos como ás IPSS,e outras aliadas,vejamos eu sou pobre e não tenho com que pagar,necessito de ir para um lar,ou lá colocar um familiar,de entrada tenho de pagar, 1.000 € e depois a reforma,fica na instituição,e se não chegar a família tem de pagar do bolso delas,faço a pergunta que solidariedade é esta. Outra pergunta muitas pessoas vivem na Rua porquê que não as ajuda, quase em todas as freguesias existe, (Salão Paroquial) que hoje em alguns lugares são centros de dia,e cada utente terá de pagar, cerca de 300 € ( Afinal, o salão paroquial foi construídos com ajuda do povo, com ajuda de Cortejos,Donativos,Peditórios de Rua, etc,e para ajudar o povo, ( Afinal onde esta o espírito de solidariedade Social.( deveriam de ser investigados) andam a roubar o povo. Quanto à carta em si,entendo que é contra procedente,uma vez que a solidariedade social não existe em Portugal.
José Ferreira da Sil
27 jul, 2016 Bruxelas 12:51
Quem conhece os tribunais europeus sabem bem que Portugues perde sempre no Luxemburgo. Ainda por cima o presidente da comição é Luxemburguês e por isso nunca um tribunal luxemburgues vai anular as decisoes de um presidente da comissão também luxemburgues. Temos de sair do euro. Já.
Pedro Rodrigues
27 jul, 2016 Beja 12:29
Bruxelas é um circo. Ando farto deles que sei lá. Quem elegeu essa malta da Comissão?
bobo
27 jul, 2016 lisboa e outra 12:21
Os culpados continuam a goverrnar-se
José Ferreira da Sil
27 jul, 2016 Bruxelas 12:18
Quem conhece os tribunais europeus sabem bem que Portugues perde sempre no Luxemburgo. Ainda por cima o presidente da comição é Luxemburguês e por isso nunca um tribunal luxemburgues vai anular as decisoes de um presidente da comissão também luxemburgues. Temos de sair do euro. Já.
Ernesto Cruz
27 jul, 2016 Porto 12:16
Devíamos encher as caixas de emails das iINTITUIÇÕES DA EUROPA a manifestar o nosso desagrado, onde anda o Passos coelho? ainda está de baixa? afinal não passa de um coelho escondido na toca, ele e a Cristas deviam encabeçar o protesto pubilcamente...
Justo
27 jul, 2016 Leiria 12:16
Não é por falta de apoio que este governo paga as multas! È por incompetência em Governar!
CARLOS TEIXEIRA
27 jul, 2016 CHAVES 12:13
Nunca vi o senhor padre vir pedir ao governo que arquive os processos quando injustamente aplica coimas às IPSS, sem motivo para tal, sabendo ambos, senhor padre e governo o transtorno financeiro que causa o pagamento dessa coimas.
José Ferreira da Sil
27 jul, 2016 Bruxelas 12:11
Quem conhece os tribunais europeus sabem bem que Portugues perde sempre no Luxemburgo. Ainda por cima o presidente da comição é Luxemburguês e por isso nunca um tribunal luxemburgues vai anular as decisoes de um presidente da comissão também luxemburgues. Temos de sair do euro. Já.
F.S.
27 jul, 2016 lISBOA 12:08
Mas qual é a lógica, do ponto de vista do Direito, na aplicação desta multa por parte do burocratas europeus, não eleitos, quando ao longo de vários anos tantos e tantos países excederam o deficit de 3% ??? Já me arrependi de ter votado no tipo lá do Luxemburgo, que enquanto foi 1.º Ministro desse pequenito País, só fez porcaria financeira.