PS estranha veto de Marcelo

O PS diz-se perplexo com o veto do Presidente da República aos novos estatutos da Sociedade de Transportes Urbanos do Porto (STCP).

A reacção socialista foi conhecida esta terça-feira pela voz do deputado João Paulo Correia.

“A operação da STCP esteve sempre nas mãos do Estado. O anterior Governo, pela primeira vez, com esse ajuste directo que tentaram lançar, quiseram entregar a operação da empresa a um privado. O compromisso do PS e dos outros partidos mais à esquerda foi de manter a operação nas mãos do Estado. A via que foi encontrada – e assumida no programa do Governo – é que essa operação possa ser assumida por uma entidade intermunicipal, neste caso constituída por seis municípios da área metropolitana do Porto e a alteração legislativa que foi feita, que mereceu o veto do Presidente da República permite que isso aconteça”, disse.

Ontem, o Presidente da República vetou a lei por considerar que é demasiado limitativa por impor gestão inteiramente pública daquela empresa.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Parlamento está a condicionar demasiado o Governo e o poder local que pode optar por parcerias.

O PCP e o Bloco de Esquerda anunciaram quase de imediato a intenção de manter a lei tal como está obrigado o Presidente a promulgar.