Bruxelas aceita aumento da quota de pesca da sardinha

A Comissão Europeia comunicou ao Governo que aceitou a sua pretensão de aumento da quota de pesca de sardinha para 17 mil toneladas, disse a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, à Agência Lusa.

"Temos excelentes notícias. A Comissão comunicou-nos que compreendia, aceitava e acolhia os nossos argumentos para o aumento da quota para este ano", disse a governante.

Ana Paula Vitorino recordou que o ano tinha começado de "uma forma muito negativa", aludindo à recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em Inglês) para limitar as capturas desta espécie a 1.584 toneladas.

Na altura, acrescentou, conseguiu-se fixar um valor substancialmente mais elevado (14 mil toneladas), agora aumentado para 17 mil, a repartir por Portugal e Espanha, numa proporção de dois terços para portugueses e um terço para espanhóis.

A consagração da quantidade pretendida, dada a acentuada disparidade em relação à recomendação do ICES, foi atribuída aos argumentos científicos e à análise dos impactos socioeconómicos avançados.

A disparidade dos números foi justificada por Ana Paula Vitorino com a alteração dos dados científicos fornecidos por Portugal, que "resultou de um reforço efectivo da capacidade de investigação" do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

As toneladas avançadas pelo ICES resultaram de uma análise feita "sem que Portugal fornecesse informação científica sobre o estado do 'stock' da sardinha".

A ministra recordou que "este governo tomou a decisão de reforçar as verbas de investigação e fazer um cruzeiro científico em Dezembro, que foi repetido na primavera", o que permitiu "recolher informação mais actualizada", enviada para o ICES que a incluiu na sua informação.

Ao mesmo tempo, foi estabelecido "um plano de gestão relativamente ao 'stock', que fez com que este começasse a recuperar".

Desta forma, continuou, "através de um acompanhamento mais efectivo, mais eficaz, de toda esta matéria, do ponto de vista científico e do das pescarias, conseguiu-se demonstrar que houve um aumento de 20% na biomassa e com isso justificar já este ano que uma recuperação em relação ao cenário pessimista do início do ano". .

Ana Paula Vitorino revelou também que "na próxima semana", vai reunir "com a comissão de acompanhamento do sector, com todas as organizações, e fixar um plano de gestão para que as capturas possam ser mais elevadas, mas que simultaneamente possa haver pescaria até final de Outubro".

Este aumento do prazo visa permitir também satisfazer a indústria conserveira: "É importante não só para nós todos, a nossa gastronomia, mas também este prolongar no tempo até Outubro (vai) prolongar significativamente no tempo os fornecimentos à indústria conserveira, que depende em muito desta espécie", concluiu.

A ministra insistiu ainda na necessidade de conjugar o aumento as pescarias com a sustentabilidade da evolução da espécie.

O plano de sustentabilidade para as capturas de sardinha na Península Ibérica tinha sido apresentado à Comissão Europeia na terça-feira.

Na ocasião, a ministra realçara a preocupação com a sustentabilidade da espécie: "Procuramos, de facto, que haja um crescimento sustentável da biomassa da sardinha: fixámos um mínimo de 4% de perspectiva de crescimento da biomassa e, fixando 17 mil toneladas, permitir-nos-á ter esse aumento de 4% e termos uma rota sem grandes flutuações, que são muito prejudiciais em termos sociais e económicos", disse.

O previsível aumento das capturas possíveis far-se-á sentir "já", acrescentara, observando que o plano de gestão para este ano fixava um total possível de capturas, entre Portugal e Espanha, de 10 mil toneladas até final de Julho, que ainda não foi atingido (Portugal capturou menos de 7 mil toneladas, e Espanha "2 mil e tal").

"Se se confirmar este acréscimo, o que quer dizer é que podemos prolongar a pescaria até mais tarde, até Outubro, até Novembro, até esgotarmos esse novo limite", dissera na altura.