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Governo pede ideias aos portugueses para o Orçamento do Estado

18 jul, 2016 - 18:43 • Paula Caeiro Varela

Primeiro Orçamento Participativo Nacional destina três milhões de euros para projectos em áreas como agricultura, ciência, cultura, educação de adultos e a formação ao longo da vida.
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É uma oportunidade para os portugueses escolherem onde deve ser gasta parte da verba do Orçamento do Estado. O Governo destina três milhões de euros para o Orçamento Participativo de Portugal do próximo ano, mas garante que a vontade é aumentar em próximas edições o valor e também as áreas de políticas públicas.

Para esta primeira experiência foram escolhidas quatro áreas, que "têm tradução em três dos pilares fundamentais do Plano Nacional de Reformas": qualificação, inovação e valorização do território, explica o primeiro-ministro, António Costa.

Os portugueses podem apresentar propostas destinadas, por exemplo, à agricultura, ciência, cultura, educação de adultos e a formação ao longo da vida.

O Governo sublinha tratar-se de uma experiência inovadora, não se conhecem outros exemplos de orçamentos participativos numa escala nacional, embora existam vários noutras escalas, em autarquias, regiões ou Estados federados.

Para o primeiro-ministro, este é "um bom primeiro exemplo, porque o orçamento participativo ajuda simultaneamente a melhorar a qualidade da democracia, aumentando a participação e o envolvimento dos cidadãos, mas contribui também para melhorar a qualidade da despesa pública”.

António Costa afirma que, muitas vezes, há queixas sobre o destino das verbas do Orçamento e acrescenta: “Agora [os cidadãos] têm uma oportunidade de dizerem onde deve ser gasto o dinheiro, como deve ser gasto o dinheiro, porque é que deve ser aqui e não deve ser ali".

O exemplo do Sequeira

O primeiro-ministro foi o ultimo a intervir no lançamento do primeiro Orçamento Participativo de Portugal, que decorreu no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.

O local da cerimónia não foi escolhido por acaso. O Museu Nacional de Arte Antiga é considerado um exemplo de uma experiência bem-sucedida de “crowdfunding” destinada à aquisição do quadro "A Adoração dos Magos", de Domingos Sequeira.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, não resistiu a oferecer um presente ao primeiro-ministro, que fez 55 anos, no domingo: "Achámos que era uma boa oferecermos um livro do Sequeira para que fique marcado o dia do lançamento do orçamento participativo no Sequeira e no Museu Nacional de Arte Antiga".

Segundo a explicação do Governo, os projectos do Orçamento Participativo de Portugal vão ser de dois tipos: um de âmbito nacional e outros de âmbito territorial, que incluem as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Vão ser reunidos e analisados até Maio do próximo ano, depois, os portugueses vão poder escolher os que preferem através de um portal na internet criado para o efeito ou por SMS.

Comentários
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  • Sofia
    19 jul, 2016 Lisboa 10:28
    É pura demagogia, sim. Não apenas porque é restrita a intervenção popular como não há nenhuma garantia de aferição da vontade popular e de como essa vontade vai ser respeitada. Se os políticos não cumprem as promessas que livremente fazem em campanhas eleitorais, como vão respeitar as decisões do povo em matérias económico/financeiras em que, muitas vezes, nem sequer dispõem de liberdade para decidir, pois Bruxelas e os mercados falam mais alto. Costa ainda pensa que está a gerir a câmara municipal de Lisboa……
  • Tuga esperto
    18 jul, 2016 Porto 23:36
    1- Ter coragem de enfrentar os lobbies. 2- Pôr as pessoas a trabalhar. 3- Fechar bancos que são mal geridos e dão prejuízo. 4- Atribuir responsabilidade da má gestão dos dinheiros do erário público e punir os responsáveis. 5- Fim das ppp que penalizam o erário público. Ou é público ou é privado. 6- Fim de atribuição de 2-3-4 e mais reformas à mesma pessoa. 7- Fim dos subsídios a quem não trabalha ou faz trabalho comunitário ou desenvolve uma actividade útil para a sociedade com um horário de 40 horas semanais como qualquer trabalhador normal faz no seu dia-a-dia com actividade das 09.00-13.00 Horas e das 14.00 às 18.00 horas 5 dias por semana. 8- Fim do circo que é a educação de adultos e da formação ao longo da vida. Se não conseguiste em jovem não é agora que és ginja que o vais conseguir ou como diz o povo "BURRO VELHO NÃO APRENDE LÍNGUAS". 9- Fim dos ordenados milionários de gestores de empresas que ganham milhões ao ano e FAZEM BORRADAS MONUMENTAIS POIS MUITOS TIRARAM CURSOS A MARTELO! 10- Ordenados grandes DEVEM PAGAR IMPOSTOS CORRESPONDENTES! E finalmente FIM DA SUBSERVIÊNCIA AOS ESTRANGEIROS QUE VÊM PARA PORTUGAL SAQUEAR O QUE É NOSSO E LEVAM TUDO DO BOM E DO MELHOR A PREÇO DE SALDO COMPRANDO CASAS E TERRAS QUE SÃO BEM PORTUGUESAS. CÁ POR MIM CORRIA COM ESSES TIPOS PARA FORA DO PAÍS E PROÍBIA A COMPRA DE TERRAS E CASAS A ESTRANGEIROS. MUITOS DELES VÊM PARA AQUI E NEM SE DIGNAM A FALAR PORTUGUÊS. ATÉ PARECE QUE ISTO É A TERRA DELES!!! E AINDA HÁ MAIS!!!
  • José
    18 jul, 2016 Setúbal 22:35
    Muitos dos que aqui comentam, são o espelho de uma sociedade doente...
  • Emanuel Serrano
    18 jul, 2016 Sintra 22:27
    Aí o Governo quer ideias, então muito bem! !! Reformas exentricas corta, se olharmos para o Governo Suíço no qual ninguém recebe reformas superiores a 2000€, aqui em Portugal como todos sabemos existem pessoas com reformas de 100.000€ e superiores é favor cortar! !! Mas se quiserem mais ideias eu dou! !!
  • Fernando valente
    18 jul, 2016 Viana do castelo 21:59
    Governar é ter capacidade para o fazer.Ter um vencimento de 1 ministro com ideias terceiros é passar etestado de burro ao povo portguês .acordem portuguêses ,correr com esta corja é pouco.
  • Madala
    18 jul, 2016 Évora 20:36
    Demagogua pura! O que são 3 milhões num orçamento? O indivíduo deve pensar que ainda está na câmara.....
  • AC
    18 jul, 2016 lx 20:36
    Demagogia, eleitoralismo, falta de sentido de estado. Uma desgraça para os portugueses e vamos pagar bem caro esta aventura gerigonceira
  • pa
    18 jul, 2016 lx 20:33
    O meu pedido e abandonarem o governo e deixarem o povo em Paz.
  • 777seven
    18 jul, 2016 vilamoura 20:32
    Meu Deus!!!! elege-se politicos sem noção do que fazer???? idéias??? a primeira que me vem a cabeça é exonerar todos, como é que um governo chega ao esgotamento de idéias??? de fato após, Costa divulgar que vai extinguir o BES se não vender até Agosto, estes não tem a menor noção do que fazem em seus cargos!!! como pode tamanha incompetência, tamanha irresponsabilidade para com a vida de milhares que estão a borla desta política sem pé sem cabeça!
  • manuel antonio
    18 jul, 2016 salreu 20:31
    Reformas máximas liquidas 3500 euros