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Governo pede ideias aos portugueses para o Orçamento do Estado

18 jul, 2016 - 18:43 • Paula Caeiro Varela

Primeiro Orçamento Participativo Nacional destina três milhões de euros para projectos em áreas como agricultura, ciência, cultura, educação de adultos e a formação ao longo da vida.
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É uma oportunidade para os portugueses escolherem onde deve ser gasta parte da verba do Orçamento do Estado. O Governo destina três milhões de euros para o Orçamento Participativo de Portugal do próximo ano, mas garante que a vontade é aumentar em próximas edições o valor e também as áreas de políticas públicas.

Para esta primeira experiência foram escolhidas quatro áreas, que "têm tradução em três dos pilares fundamentais do Plano Nacional de Reformas": qualificação, inovação e valorização do território, explica o primeiro-ministro, António Costa.

Os portugueses podem apresentar propostas destinadas, por exemplo, à agricultura, ciência, cultura, educação de adultos e a formação ao longo da vida.

O Governo sublinha tratar-se de uma experiência inovadora, não se conhecem outros exemplos de orçamentos participativos numa escala nacional, embora existam vários noutras escalas, em autarquias, regiões ou Estados federados.

Para o primeiro-ministro, este é "um bom primeiro exemplo, porque o orçamento participativo ajuda simultaneamente a melhorar a qualidade da democracia, aumentando a participação e o envolvimento dos cidadãos, mas contribui também para melhorar a qualidade da despesa pública”.

António Costa afirma que, muitas vezes, há queixas sobre o destino das verbas do Orçamento e acrescenta: “Agora [os cidadãos] têm uma oportunidade de dizerem onde deve ser gasto o dinheiro, como deve ser gasto o dinheiro, porque é que deve ser aqui e não deve ser ali".

O exemplo do Sequeira

O primeiro-ministro foi o ultimo a intervir no lançamento do primeiro Orçamento Participativo de Portugal, que decorreu no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.

O local da cerimónia não foi escolhido por acaso. O Museu Nacional de Arte Antiga é considerado um exemplo de uma experiência bem-sucedida de “crowdfunding” destinada à aquisição do quadro "A Adoração dos Magos", de Domingos Sequeira.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, não resistiu a oferecer um presente ao primeiro-ministro, que fez 55 anos, no domingo: "Achámos que era uma boa oferecermos um livro do Sequeira para que fique marcado o dia do lançamento do orçamento participativo no Sequeira e no Museu Nacional de Arte Antiga".

Segundo a explicação do Governo, os projectos do Orçamento Participativo de Portugal vão ser de dois tipos: um de âmbito nacional e outros de âmbito territorial, que incluem as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Vão ser reunidos e analisados até Maio do próximo ano, depois, os portugueses vão poder escolher os que preferem através de um portal na internet criado para o efeito ou por SMS.

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