Santana Lopes: Sanções a Portugal são “injustas e caricatas"

Injusto, triste, desagradável, caricato. É desta forma que Pedro Santana Lopes comenta o procedimento que abre caminho à aplicação de sanções a Portugal por parte de Bruxelas. As críticas do antigo primeiro-ministro foram proferidas no programa "Fora da Caixa” da Renascença. “É injusto depois de tudo o que temos feito. A Comissão falou de 2015, o que para mim é absolutamente caricato. Pode ter havido uma quebra de receita ou algum abrandamento no final do ano mas acho que não há ninguém que coloque em causa que os 3% [de défice] foram ultrapassados por causa do Banif. Depois de todo este esforço, não é por uma ou duas décimas. Acho que isto é tudo caricato e triste”, afirma Santana Lopes no habitual debate de temas europeus em parceria com a rede Euranet.

Ainda que a sanção tenha “efeito zero”, a situação é “desagradável” uma vez que “todas as penas suspensas constam dos currículos”, complementa o antigo chefe de governo.

Santana Lopes vai mais longe e sugere que a União Europeia “tem pouca autoridade para isto”. Bruxelas tinha “outros sítios para onde olhar”, diz o social-democrata, lembrando que França está logo a seguir a Portugal em número de violações das metas do défice.

Incentivos em vez de sanções

A possibilidade de sanções a Portugal constitui o que António Vitorino classifica de “ uma solução tipicamente europeia de quem quer viver com o Deus e com o Diabo”.

Por um lado, explica o antigo comissário europeu, “constata-se que há violação, decide-se uma sanção e nesse sentido pretende-se aquietar as consciências alemãs”. Logo a seguir, no plano contrário, “ chega-se à conclusão de que a perversidade da lógica das sanções só agrava o problema, tem efeitos contraproducentes, optando-se por uma taxa zero para assim aquietar as consciências dos portugueses e dos espanhóis”.

António Vitorino diz que o ideal seria aplicar incentivos e não sanções para conseguir o cumprimento de metas. “As sanções só têm como efeito, não incentivar ao cumprimento mas agravar as condições do cumprimento. Se o que se pretende é a correcção da trajectória das finanças públicas, e se pensam que é com sanções que isso se faz, estão completamente enganados. Eu sempre defendi, até mesmo como comissário, que o caminho a seguir é a lógica dos incentivos. Se cumprires tens um bónus, tens um adicional. Isto é disciplinar para cumprir. Sempre defendi a lógica oposta e a verdade é que não estou surpreendido com o que está a acontecer”, afirma o antigo ministro socialista que foi membro da Comissão Europeia no início do século.

Bruxelas explica-se no Outono

A análise do procedimento por défice excessivo para eventual aplicação de sanções cruza-se com a discussão dos planos orçamentais para 2017.

António Vitorino assegura que em Agosto “os governos sabem exactamente com o que é que têm de contar até ao fim do ano. O grau de execução orçamental de um semestre completo - que é o que ainda não temos neste momento - vai permitir extrapolar até ao final do ano e saber se há hipóteses de cumprir as metas ou não”.

São explicações que vão seguir de Lisboa para Bruxelas. Nessa altura, complementa o antigo comissário europeu, a Comissão Europeia vai tomar uma posição mais clara sobre a execução do Orçamento de 2016.

“Nós vamos chegar à feitura do orçamento a 15 de Outubro com dados de Junho e Julho. O primeiro semestre vai ser bom em termos de execução orçamental. Os que não acreditam nos resultados acham que no segundo semestre vai destapar muito a “panela”, que está com a pressão muito alta. Mas não se sabe”, reconhece Santana Lopes na Renascença.