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Olhar Europa

​Semana com expectativa de sanções

11 jul, 2016 - 13:59

Esta semana vai ficar marcada pela reunião dos ministros das Finanças da União Europeia que vão decidir sobre as sanções a aplicar a Portugal por não ter cumprido o défice de 2015. Já esta tarde os ministros das finanças da Eurozona reúnem-se em Bruxelas., numa espécie de antecâmara da votação do Ecofin.
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Olhar Europa (11/07/2016)
Olhar Europa (11/07/2016)

A reunião está marcada para as três da tarde em Bruxelas. Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se para avaliar a situação orçamental portuguesa e espanhola, e apreciar a recomendação da Comissão Europeia para um agravamento do procedimento dos défices excessivos aplicado a Portugal por não ter tomado medidas orçamentais eficazes entre 2013 e 2015.

Mas é amanhã, terça-feira, que o Ecofin deve oficializar o agravamento do procedimento por défice excessivo, ou seja, a decisão de aplicar sanções cabe ao Ecofin. A Comissão propõe, mas são os ministros que têm de as adoptar e por uma maioria de dois terços.

O passo seguinte é da Comissão, que tem um prazo máximo de 20 dias para propor sanções que poderiam, no caso mais extremo, chegar a 0,2% do PIB e a uma suspensão parcial dos fundos comunitários.

Mas esta tarde os ministros das Finanças da zona euro vão ainda discutir o efeito do Brexit nas economias da moeda única.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia vai discutir as medidas a tomar depois dos Estados Unidos terem recusado aos cidadãos da União a possibilidade de visitarem o país sem ser necessário o visto de entrada. Actualmente os Estados Unidos têm isenção de visto para quase todos os Estados-membros, excepto para cinco países: Polónia, Chipre, Roménia, Bulgária e Croácia.

Esta semana há uma cimeira União Europeia-China. A cimeira de dois dias começa amanhã e, em Pequim, vão estar o presidente da Comissão, do Conselho e a chefe da Diplomacia. Um dos temas em debate é o polémico estatuto da economia de mercado da China, que pode complicar a vida às empresas europeias que tentam lutar contra os baixos preços das exportações chinesas.

E durante toda esta semana há mais uma ronda, a 14, de negociações entre a UE e os EUA sobre o acordo de livre comércio. É o tudo por tudo para tentar concluir o acordo até ao final do mandato de Barack Obama em Janeiro do próximo ano.

O comissário britânico Jonathan Hill, que vai deixar o cargo de chefe dos serviços financeiros da União no final da semana, antes reúne-se com os eurodeputados para discutir o seu projecto sobre os mercados de capitais da União, uma iniciativa que visa promover o investimento na União Europeia.

Na quarta-feira, vai ser divulgado um parecer do Tribunal de Justiça sobre se vários bancos espanhóis vão ter de reembolsar com retroactivos centenas de milhões de euros a milhares de clientes que tinham assinado contratos de hipoteca e que não puderam beneficiar de uma redução das taxas de juro.

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