Fique por dentro > "Acelerador de Investimento". Empresas e municípios incentivados a investir já este ano
06 jul, 2016 - 08:08
“Excepcional e temporária", a medida destina-se aos investimentos contratados ou a contratar no âmbito do Portugal 2020, dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano e de Áreas de Reabilitação Urbana.
O Governo vai lançar uma majoração de 10% para empresas e municípios que antecipem para este ano os projectos com financiamento europeu, com início previsto apenas nos próximos anos.
A medida, de carácter "excepcional e temporária", visa "incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016" no âmbito do Portugal 2020, refere o Ministério do Planeamento e Infraestruturas numa informação divulgada pela agência Lusa.
Este "Acelerador de Investimento - Portugal 2020" destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios, no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).
As empresas que adiantem para 2016 os projectos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projectos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre "o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano".
Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projecto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a selecção das operações.
Por outro lado, caso avancem com o primeiro projecto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.
O executivo recorda que foi lançado o Plano 100, tendo já sido pagos 200 milhões de euros, tendo como objectivo até ao final do ano “atingir os 450 milhões de euros, ou seja, 45% acima do nível atingido pelo QREN em ano homólogo".
O "Acelerador de Investimento - Portugal 2020" é apresentado esta quarta-feira num seminário em Aveiro, que contará com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, do secretário de Estado do Investimento, João Vasconcelos, e do presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves.
Estarão ainda presentes outros responsáveis regionais e representantes empresariais e será o primeiro-ministro, António Costa, a encerrar o seminário.
