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Olhar Europa

NATO, Orçamentos e Brexit na agenda da semana

04 jul, 2016 - 12:46 • Pedro Caeiro

Após uma semana que ainda viveu os efeitos imediatos do Brexit, com expectativa para a reacção dos mercados financeiros globais e britânicos, a união Europeia tenta, aos poucos regressar ao normal.
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Olhar Europa (04/07/2016)
Olhar Europa (04/07/2016)

Quatro temas vão dominar a Europa do “pós-Brexit: o debate em Estrasburgo entre eurodeputados para discutir a reunião dos líderes europeus na semana passada; a reunião dos Comissários Europeus para discutir as questões dos défices excessivos de Portugal e Espanha; o acordo comercial que devera ligar a União Europeia ao Canadá; e uma cimeira ao mais alto nível da NATo, ironicamente, na cidade que dava nome ao antigo inimigo da Guerra Fria: já não há “Pacto”… por isso a NATO reúne-se em Varsóvia.

Mas vamos por partes. Já amanhã, terça-feira, os eurodeputados reúnem-se em sessão plenária, em Estrasburgo. Em cima da mesa, a discussão sobre o resultado da mais recente Cimeira Europeia. Um debate que vai contar com a presença do presidente da Comissão Europeia e de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. A Cimeira foi dominada pelo tema da saída do Reino Unido, mas também foram discutidas as recomendações de política económica do bloco europeu, bem como a estratégia global para uma política externa e de segurança comum.

Ainda esta terça-feira, um acontecimento que nos interessa de forma particular. O Colégio de Comissários vai reunir-se para discutir, entre outras coisas, se Espanha e Portugal devem, ou não, ser sancionados por terem excedido o défice em 2015. Pode ser decidida a aplicação de sanções financeiras, que podem chegar ao congelamento de fundos europeus. Segundo fontes comunitárias, os comissários estão divididos. Existe uma ala mais dura, mais pró-alemã, que exige que haja sanções para que sirvam de exemplo aos parceiros e não passem impunes erros nas contas dos Estados-membros. Outros acham que a União Europeia não está a viver tempos de mais “guerras internas” e que devia haver alguma flexibilidade. Tudo pode não resultar em mais do que um aviso, mas também pode significar uma multa de até 0,2% do Produto Interno Bruto, prevista para países da Zona Euro que ignoram repetidamente recomendações para corrigir os seus problemas de orçamento. No entanto, qualquer sanção para os países que violam regras orçamentais da União Europeia, em última análise, tem ainda de ser assinado pelos ministros das Finanças dos “28”.

Ainda nesta reunião dos comissários, vai ser discutido o acordo comercial da União Europeia com o Canadá. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já disse aos Chefes de Governo dos Estados-membros, que quer seguir em frente com o acordo apenas com a assinatura dos Governos da UE através do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu… mas isso significa que evita que o acordo seja “empurrado” para os Parlamentos de cada país, num processo muito mais demorado. Certo é que vários líderes europeus já manifestaram o seu desejo de ter o acordo comercial ratificado pelos Parlamentos nacionais, dando a entender que o pacto ainda pode enfrentar caminho difícil.

Outro acontecimento a marcar a semana é o encontro dos líderes dos países da Aliança Atlântica. Reúnem-se em Varsóvia na sexta-feira e no sábado. Possivelmente ainda hoje, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, vai lançar novos números sobre os gastos desta aliança militar. Em Varsóvia, na agenda, vão ser discutidos os termos para que seja colocada uma nova força aliada na Polónia e nos Estados Bálticos. Vai também ser falada a questão da vigilância da aliança no Mediterrâneo, um novo nome para os serviços de informação comuns e a estratégia dos países aliados para a região do Mar Negro. A ensombrar a Cimeira poderá estar a questão da saída britânica da União Europeia. Apesar do revés que significa o Brexit, Stoltenberg está interessado em mostrar que a NATO está unida e que a cooperação entre a NATO e a União Europeia continua no bom caminho. À margem da cimeira, o homem-forte da Aliança Atlântica deverá reunir-se com Juncker e Tusk para falar sobre cooperação em matéria de ameaças híbridas, ataques cibernéticos e outras questões.

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