Restauração. Costa diz que baixa do IVA corrige erro que ajudou a destruir 20 mil empregos

O primeiro-ministro disse em Almeirim que a descida da taxa do IVA na restauração, que hoje entra em vigor, veio corrigir uma medida que "foi errada do ponto de vista económico".

"Nos últimos anos tivemos neste sector a destruição de 4.000 empresas, uma redução de 750 milhões de euros do volume de negócios e uma perda de 20.000 postos de trabalho", declarou António Costa durante um almoço num dos restaurantes de Almeirim onde se serve a típica sopa de pedra e que foi promovido pela Associação de Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para assinalar a entrada em vigor da nova taxa.

Para o primeiro-ministro, a medida, que entra em vigor juntamente com duas outras (a tarifa social de energia e a reposição das 35 horas semanais na Função Pública), vem ajudar a restaurar a confiança, "primeiro pilar da importância do cumprimento dos compromissos assumidos com os cidadãos e os agentes económicos".

António Costa frisou que o grande objectivo do Governo ao descer a taxa do IVA dos 23% para os 13% na restauração é a criação de emprego, apelando ao sector para que assuma a sua parte no "contrato de confiança" com o executivo e que, nos próximos meses, faça um "grande esforço" para a redução significativa do desemprego de longa duração e que se possa, "de novo, assumir a contratação de pessoal para servir melhor os clientes".

"Sabemos bem que grande parte destes 20.000 trabalhadores que perderam o seu posto de trabalho são daqueles que estão a engrossar uma das mais dramáticas componentes do nosso desemprego que são os desempregados de longa duração", disse.

Costa afirmou ser um "erro" pensar que a restauração é um negócio de âmbito local que "nada tem a ver com sectores transaccionáveis, que não traz divisas para o país nem vende serviços lá para fora", pois é, "em grande medida, um dos grandes pilares do turismo", já que a gastronomia "é um dos grandes patrimónios culturais" que ajuda a promover o país lá fora e a atrair turistas.

Segundo o primeiro-ministro, são "tão importantes as divisas que entram pelas exportações" como as que entram pelas pessoas que visitam o país, considerado "errada" a ideia que "durante tantos anos presidiu à política económica de que ou crescíamos pelas exportações ou crescíamos pela procura interna".

"Temos de crescer através de todos os meios", para que a economia seja "robusta" e resista às crises, declarou.

António Costa afirmou que, ao olhar para os números das exportações, com as quedas de mercados importantes como China, Brasil e Angola, se tem "interrogado em como estaria hoje" a economia portuguesa se, ao longo do primeiro semestre, o Governo não tivesse "dado o apoio e o alívio" que deu à procura interna "para sustentar minimamente o crescimento da economia".

A AHRESP escolheu Almeirim para "celebrar a primeira refeição com taxa de IVA reduzida" por a restauração ser o sector com maior peso económico no concelho.

Na mesa de António Costa, almoçaram outros governantes, nomeadamente os ministros com as tutelas da Economia e do Trabalho e os secretários de Estado do Comércio e do Turismo.