30 jun, 2016 - 11:03
O Ministério Público decidiu aplicar a medida de coacção de prisão preventiva à mulher de 23 anos suspeita de homicídio qualificado e profanação de cadáver de recém-nascido, factos ocorridos entre 20 e 23 de Junho, em Santarém.
Em comunicado publicado na sua página oficial, o Ministério Público da Procuradoria da Comarca de Santarém informa que a mulher, "fortemente indiciada de ter praticado factos passíveis de integrarem os crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver de um recém-nascido", seu filho, prestou declarações durante o interrogatório realizado na quarta-feira.
"O Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva, com fundamento no perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, visando prevenir manifestações de justiça popular e, consequentemente, a ofensa da integridade física e mesmo da vida da arguida", segundo a nota.
Esta posição "foi integralmente acolhida pelo Juiz de Instrução Criminal que determinou a prisão preventiva", adianta, encontrando-se o inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal de Santarém, em segredo de justiça.
O corpo do recém-nascido foi encontrado no sábado numa zona de vegetação, numa das barreiras da cidade de Santarém.
A mulher foi identificada e detida no início desta semana pela Polícia Judiciária, cuja investigação permitiu apurar que, "após o parto, terá provocado a morte ao filho recém-nascido e abandonado o corpo num local ermo", tendo sido então indiciada pela prática dos crimes de homicídio e profanação de cadáver.