Aumentou número de jovens com comportamentos anti-sociais

Mais de 73 mil crianças e jovens em risco foram acompanhados em 2015. De acordo com o relatório, divulgado pelo Ministério da Segurança Social, sobre o trabalho das comissões de protecção em todo o país, há um aumento de casos de jovens com comportamentos anti-sociais.

São comportamentos ligados a indisciplina, mas também situações de bullying, consumo de estupefacientes e consumo de bebidas alcoólicas aumentarem. Correspondem a 14,5% dos casos, 5.643 novas situações em 2015.

Esta é uma das causas de sinalização de crianças e jovens em risco. Em primeiro lugar, as situações que comprometem o bem-estar, como a violência doméstica (mais de 12 mil novas situações); depois a negligência. Neste caso há uma diminuição dos casos de falta de supervisão e acompanhamento familiar a nível da educação e saúde, por exemplo. O direito à educação é a terceira causa de intervenção das comissões (mais de 6 mil novos casos no ano passado relacionados com absentismo, abandono ou insucesso escolar). Há ainda as situações relacionadas com maus-tratos físicos em contexto de violência doméstica ou ofensa física, maus-tratos psicológicos, abuso sexual ou criança abandonada ou entregue a si própria. Ao todo são mais de duas mil novas situações.

Em termos globais, as comissões acompanharam 73.355 processos de crianças e jovens em risco, o que representa mais 336 do que em 2014 (cerca de 28.900 novos processos).

Cerca de 34 mil transitaram de anos anteriores, 8.328 reaberturas, que se explica, por exemplo, pela falta de recursos humanos que dificulta o acompanhamento das famílias. Foram identificadas 855 crianças em situação de incapacidade ou deficiência.

Lisboa, Porto e Setúbal são as áreas que concentram maior parte dos processos. Foram aplicadas mais de 36 mil medidas de promoção e protecção que envolvem sobretudo jovens rapazes.

Acolhimento de crianças e jovens

Há cada vez mais jovens acolhidos por problemas de comportamento. Os dados oficiais indicam que 48% dos mais 11 mil casos de 2015 dizem respeito a esta problemática.

O Governo admite que representa um desafio e anuncia que vai rever o regime de funcionamento das casas de acolhimento.

O relatório CASA, que diz respeito às crianças e jovens acolhidos ou seja, afastados das famílias e colocados em instituições, identifica o constante aumento do número de adolescentes nos últimos anos, o que revela a necessidade de uma intervenção mais diferenciada.

Em 2015, a maior percentagem em situação de acolhimento - 55,6%, ou seja, 4.830 casos, corresponde a jovens com idades entre 12 e 17 anos.

13% têm entre 18 e 20 anos e há uma diminuição dos casos nos escalões etários mais baixos.

Ao todo foram acolhidas 11.212 crianças e jovens, entre os que entraram e os que saíram, 8.600 ficaram acolhidos no ano passado, e destes, mais de 6.300 estavam já acolhidos em anos anteriores. Quanto maior a idade mais anos ficam institucionalizados, durante 6 ou mais anos.

O projecto de vida autónoma deve ser aplicado aos 15 anos de idade, mas isso dificilmente é possível e os jovens acabam por ficar a viver em instituições até aos 19, 20 ou 21 anos.

O relatório indica, por outro lado, que aumentam os casos relacionados com uma problemática: 3.258 crianças e jovens foram institucionalizados devido a problemas de comportamento e sobretudo entre as idades dos 15 aos 17 anos.

83% dos jovens ficam em instituições no mesmo distrito de residência. Para os outros, a resposta encontrada fica mais longe, o que dificulta os laços familiares.

O sistema de acolhimento integra os lares da segurança social no continente e ilhas, a Casa Pia de Lisboa e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Medidas anunciadas pelo Governo

O Governo vai reforçar o número de técnicos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco já a partir de Julho e vai rever o regime de funcionamento das casas de acolhimento tendo em conta que há cada vez mais jovens institucionalizados devido a comportamento.

Há uma nova realidade: mais jovens do que crianças e mais problemáticos e complexos.

Nos casos acompanhados pelas comissões de protecção de menores e nas situações de acolhimento, ou seja, quando a criança ou jovem é retirado da família e colocado numa instituição.

A secretária de Estado da Inclusão para as pessoas com deficiência, Ana Sofia Antunes, que apresentou os dados oficiais que reflectem o aumento de 38% de sinalizações de casos de comportamento anti-social, deficiência ou incapacidade, consumo de droga ou álcool, identifica uma necessidade: trabalhar com as instituições para acompanharem este público específico.

A secretária de Estado revelou que, ao longo deste ano, vai proceder-se à revisão do regime de funcionamento das casas de acolhimento. Implica, por exemplo, alterar instalações, dar formação ao pessoal técnico e articular com a área da saúde e, em particular, da saúde mental, porque se trata de crianças e jovens com percursos difíceis.

A segurança social defende uma intervenção articulada também com a área da educação, para combater o insucesso escolar destes jovens.

Fonte oficial admite que está a ser difícil receber jovens para acolhimento, nos 6 lares especializados.

Por outro lado, foi anunciado o reforço de meios humanos nas comissões de protecção de menores: mais 80 técnicos, que vão ser distribuídos por 43 comissões de 36 municípios. O Governo vai também rever as verbas atribuídas a algumas comissões, sobretudo as que têm mais processos e para mais tarde foi anunciada a intenção de contratar e formar técnicos de mediação familiar.