Governo vai alterar modelo de acompanhamento dos desempregados

O Governo considera que a apresentação quinzenal obrigatória dos beneficiários de subsídio de desemprego nos centros de emprego "pode e deve ser repensada e melhorada".

O assunto esteve esta quarta-feira em debate no Parlamento. O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, defende melhorias no controlo dos beneficiários daquela prestação social.

O anúncio do fim das apresentações quinzenais foi feito na convenção do Bloco de Esquerda, do último fim-de-semana, mas o secretário de Estado vem agora dizer que há disponibilidade para rever o actual modelo e não acabar com ele.

“A apresentação quinzenal para fins de controlo administrativo pode e deve ser repensada e melhorada, pode e deve evoluir para um modelo mais positivo, com base num plano integrado de actividades e de acompanhamento pelos serviços de emprego, em estreita articulação com os planos pessoais de emprego”, começou por referir Miguel Cabrita.

Esse modelo deve garantir “que se mantém regularidade do contacto das pessoas com o sistema para impedir riscos de aumento da fraude, de abandono das pessoas e também da percepção pública de comportamentos de fraude”.

O secretário de Estado defende que é preciso pôr “mais a tónica no trabalho dos centros de emprego e dos gabinetes de inserção profissional, não apenas para fins de fiscalização, mas sim para trabalho efectivo com os desempregados, trabalho de orientação, formação, de aumento de competências na procura de emprego.

Miguel Cabrita disse aos deputados que não se pode dar um sinal de enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização do subsídio de desemprego.

O governante revelou que está já a trabalhar com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) num novo modelo - "mais próximo e integrado" - de acompanhamento de desempregados.

"Este será sempre, e essa é uma garantia de que não abdicamos, um modelo que não vai pôr nunca em causa os instrumentos de fiscalização", vincou o secretário de Estado do Emprego, acrescentando que "enfraquecer" a fiscalização seria um "erro grave".

O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro quer mesmo eliminar o actual modelo de apresentações periódicas e não apenas revê-lo.

“Retirar as apresentações quinzenais da lei é o primeiro passo para que se leve a sério o direito que as pessoas desempregadas têm ao apoio do centro de emprego”, defendeu José Soeiro.

[notícia actualizada às 21h41]