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Notícia Renascença

Já há solução para os lesados do BES. Decisão nas mãos de Centeno

16 jun, 2016 - 15:30 • Liliana Monteiro

A Renascença apurou que a solução passa pela criação de uma espécie de "fundo de indemnização", uma entidade que vai adiantar dinheiro aos lesados em troca dos direitos judiciais de quem já avançou para os tribunais.
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Está concluída a proposta final que visa ressarcir os mais de dois mil lesados do BES que tinham investido mais de 400 milhões de euros em papel comercial, dinheiro dado como praticamente perdido aquando da resolução do banco em 2014.

A Renascença apurou junto de fonte próxima do processo que a solução, que agradará a pelo menos 80% dos lesados, estará apenas dependente do Ministério das Finanças, que já recebeu o documento final, de 25 folhas. Se não houver “luz verde” para este plano, será necessário avançar para um “plano B”, algo que, para já, não tem quaisquer linhas traçadas, segundo revelou à Renascença fonte próxima do processo.

A equipa constituída pelo Banco de Portugal, a CMVM, Diogo Lacerda Machado (em representação do Estado), a Associação Indignados e Enganados do Papel Comercial do Grupo Espirito Santo e o “banco mau” do BES determinou a compensação a dar aos lesados, após alguns meses de trabalho, com uma solução classificada como “inovadora”.

A solução passa pela criação de uma espécie de "fundo de indemnização", uma entidade que vai adiantar dinheiro aos lesados em troca dos direitos judiciais de quem já avançou para os tribunais. Fonte próxima do processo revela que a entidade, sem carácter económico ou lucrativo, terá um tecto de cerca de 300 mil euros por subscrição, ou seja, os clientes com investimentos superiores a 300 mil euros poderão ter condições menos vantajosas.

A meta está traçada e o “fundo” pretende recuperar na Justiça, num espaço de entre cinco a dez anos, as verbas perdidas pelos lesados.

O documento final prevê também que caso o fundo consiga recuperar mais verba do que aquela que devolveu ao lesado terá de a devolver mais tarde a esse mesmo cliente.

Se o lesado entregar nas mãos do “fundo” os direitos jurídicos das acções que colocou em tribunal, este devolve-lhe de imediato uma grande parte da verba que o cliente perdeu, passando o “fundo”' a lutar nos tribunais pela restituição do investimento.

A Renascença sabe que os lesados que fazem parte da associação que os representou na negociação deste plano já começaram a receber emails com a proposta.

De onde sai o dinheiro?

Ao que a Renascença apurou, a solução não implica despesa directa para o erário público e partirá de uma luz verde das Finanças.

Quem nunca avançou com qualquer processo judicial não terá direito a qualquer reembolso e fica de fora deste plano de indemnização, uma situação que deverá abranger cerca de metade dos lesados. No entanto, o grupo de trabalho que desenhou a solução considerou razoável permitir acordo com lesados que intentem acções na justiça até 4 de Agosto.

De notar que as férias judiciais começam a meio do mês de Julho, pelo que o prazo para recorrer à Justiça é um pouco menor do que o estipulado pelo grupo de trabalho, além de que é necessário perceber se, legalmente, ainda corre prazo para dar inicio a novas acções.

Os lesados são 2.106 e entre eles está uma grande maioria de clientes singulares, mas também pequenas e médias empresas investidoras não qualificadas. Nenhum deles receberá de volta 100% do investimento perdido, mas cerca de 80% vão poder recuperar mais de 70% do capital.

Entre os lesados há quem tenha perdido verbas na casa dos três, quatro ou cinco milhões de euros, mas estima-se que 80% perderam valores entre 100 mil e 200 mil euros.
Comentários
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  • Mike
    16 jun, 2016 braga 21:12
    O dinheiro dos lesados esta no bolso de alguns senhores do nosso futebol falido.
  • Maria
    16 jun, 2016 Lx 20:19
    Metade dos lesados, como não avançaram com processos judiciais, não terão direito a nada. Lindo! Mais uma vez enganados e agora até pela própria Associação. Não acham que deviam ter avisado muito antes que esta "solução" dependia dos processos judiciais já intentados? Não me parece nada justo, mas também depois do que tenho visto, já nada me admira...
  • Carlos Silva
    16 jun, 2016 Amora - Seixal 18:16
    E de onde aparece esse dinheiro? Eu não quero que os meus impostos sejam desviados para tal solução. A ganancia é que os enganou. AGUENTEM!!!
  • RAUL DE CARVALHO
    16 jun, 2016 Santo Tirso 17:20
    Espero que o Snr. Ministro das Finanças, questione a necessidade dos lesados que concordarem com a entidade responsável pelo reembolso do investimento (no todo ou em parte). Parece-me ser mais uma habilidade para alguém ganhar dinheiro...muito dinheiro com a desgraça de quem foi enganado. Será que os documentos emitidos pelo Banco não provam o dinheiro pseudo-investido, bem como uma declaração de compromisso do lesado com a entidade que irá assumir o pagamento ..... será que tudo isto não é suficiente ?
  • jcn
    16 jun, 2016 amadora 16:52
    Quando houver eleições nós e os nossos familiares saberemos dar a resposta adequada. Pontapé no rabo e olho da rua. Reformados da GNR.
  • jcn
    16 jun, 2016 amadora 16:50
    Quem não chora não mama. Só para os reformados da GNR é que não há dinheiro para cumprir a Lei. Devem estar à espera que façamos barulho ou algo parecido.
  • fernando silva
    16 jun, 2016 coimbra 16:30
    Mas donde vem o dinheiro para o fundo???? Cai do céu? Mais uma tramoia para o cidadão pagar !!! Até aqui pagamos aos banqueiros as suas trafulhices e agora vamos pagar aos depositantes por se terem deixado enganar pela cegueira do dinheiro fácil????Este país é uma anedota !!!O probre do cidadão que mesmo ganhando mal paga os seus impostos também há-de pagar as burrices do vizinho??? Isto não pode ser verdade !!!
  • A diferença...
    16 jun, 2016 lx 16:30
    o actual governo não pára! chamam-lhe "geringonça" mas funciona e o prometido é devido! Os portugueses agradecem a diferença que está a haver nestes politicos que cumprem apesar do contra vapor que as forças partidarias, radicalizadas de direita, mas travestidas de social democratas, do "antigamente" recente, têm vindo a fazer!
  • Fernando Gomes
    16 jun, 2016 Lisboa 16:18
    E os abandonados do Ultramar que perderam tudo, não só as economias, não recebem nada? Há quarenta anos que esperam que os democratas esperam uma reparação daquilo que entregaram aos comunistas.