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Olhar Europa

Glifosato polémico com decisões para breve

06 jun, 2016 - 13:39

Esta semana a UE volta a discutir propostas sobre migração. Os ministros do Interior vão reunir-se para discutir o levantamento de vistos para alguns países. E o pesticida Glifosato volta à agenda europeia.
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Olhar Europa (06/06/2016)
Olhar Europa (06/06/2016)

Esta segunda-feira vários peritos dos Estados-membros vão votar uma proposta da Comissão para alargar as licenças de venda do glifosato até 18 meses para dar tempo à agência europeia de produtos químicos para avaliar se a substância é cancerígena.

A Alemanha vai uma vez mais abster-se na votação por causa de desentendimentos na coligação de Governo de Angela Merkel. A autorização para o uso deste herbicida na UE devia terminar no final deste mês, mas a Comissão quer congelar esta decisão e alargar a venda por, pelo menos, mais um ano. O Glifosato tem estado no centro de uma polémica sobre os seus efeitos na saúde alimentando o debate sobre o assunto há várias semanas. Há vários estudos científicos nesse sentido, mas Bruxelas apoia-se num estudo da Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, que considera improvável o risco deste herbicida ter substâncias cancerígenas.

Amanhã, a Comissão Europeia vai apresentar propostas sobre a migração legal e de que forma se podem ajudar os países africanos. Uma das ideias é dar mais dinheiro para investimentos se esses países aceitarem de volta os seus cidadãos que viram negado o pedido de asilo na Europa e, em primeiro lugar, que travem a saída de mais pessoas para a Europa. Itália está a pressionar para que a proposta contenha também a garantia de reinstalação de refugiados nos países de acolhimento.

Esta semana, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias vai decidir sobre dois casos relativos a regulação de asilo da União Europeia. Um deles é sobre se o requerente de asilo tem o direito de contestar a decisão de um país de o transferir para outro Estado membro da União Europeia.

O outro caso que o tribunal vai emitir parecer é sobre se os enteados devem ser considerados da mesma forma como os filhos no contexto dos benefícios sociais e têm direito à mesma ajuda financeira do Estado.

No final da semana, os ministros do Interior reúnem-se para discutir a isenção de vistos para entrada no espaço Schengen á Geórgia, Ucrânia, Turquia e Kosovo. O tema faz parte do encontro no Luxemburgo, mas uma decisão sobre a Geórgia pode ficar adiada por pressão da Alemanha. A Comissão apresentou propostas com vista à liberalização do regime de vistos para o Kosovo e a Turquia em Maio, e para a Geórgia e a Ucrânia em Março e Abril.

Neste encontro dos ministros do Interior, vai ainda ser analisada a aplicação do acordo entre a Turquia e a União Europeia e sobre a evolução da situação no Mediterrâneo.

E para além da agenda oficial, das reuniões, o Brexit é o assunto que domina todas as conversas na União Europeia, a pouco menos de 3 semanas do referendo. Ainda esta manhã duas sondagens publicadas em Londres dão conta que a maioria dos britânicos quer a saída do Reino Unido da União Europeia.
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