“Revoltado e entristecido" com exoneração, director-geral das Artes pede explicações a Costa

31 mai, 2016 - 06:28 • Maria João Costa

Carlos Moura-Carvalho fala em mudança das regras a meio do jogo. Fonte da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública lembra que cabe ao Parlamento mudar as regras de escolha para altos cargos da função pública.

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O director-geral das Artes, afastado pelo Ministério da Cultura, escreveu uma carta ao primeiro-ministro, António Costa. Carlos Moura-Carvalho tinha sido nomeado por concurso público para uma comissão de cinco anos, mas foi exonerado do cargo após 10 meses.

O despacho de cessação de funções, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, tem efeitos a partir desta terça-feira. Em esclarecimentos à Renascença, Moura-Carvalho revela que pediu a intervenção do primeiro-ministro.

Por considerar que está em causa a legitimidade das nomeações da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), Carlos Moura-Carvalho pediu a intervenção de António Costa.

Esta situação "põe em causa o mecanismo dos concursos públicos"

O até aqui director-geral das Artes foi exonerado do cargo a 10 de Maio. Na missiva a que a Renascença acesso, o secretário de Estado Miguel Honrado alega “ser necessário imprimir nova orientação à gestão dos serviços” da DG Artes, “instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica que deverão existir” entre Governo e sector cultural.

Na resposta enviada directamente ao ministro da Cultura, Moura-Carvalho não considera “claras” as razões para a exoneração, fala nas expectativas jurídicas e na transparência do processo de escolha dos altos cargos da administração pública e diz que a comissão de cinco anos “não deve ser interrompida abruptamente por uma decisão política em que não ficam claras as razões”.

Moura-Carvalho enumera até algumas das ideias que queria concretizar, como o Plano Nacional para as Artes.

Seis dias depois chegou às suas mãos uma nova carta, de novo do gabinete do secretário de Estado Miguel Honrado. Quatro parágrafos informavam que se mantinha a exoneração por motivos, podemos ler, “que se julgam bastantes” e já explicitados.

"Mais do que revoltado, entristecido", diz Moura-Carvalho à jornalista Maria João Costa

Moura-Carvalho, que deixa funções oficialmente esta terça-feira, diz continuar sem saber quais as “novas orientações” que o gabinete do ministro Castro Mendes quer imprimir à DG Artes e quais as razões pelas quais não está em condições de as levar a cabo.

O director afastado não encontra justificação para a cessação antecipada da comissão de serviço de cinco anos.

Contactado pela Renascença, o secretário de Estado da Cultura não quis prestar mais esclarecimentos, remetendo para a posição pública já conhecida.

Também o presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, João Bilhim, declinou comentários, mas fonte da CRESAP afirma estranhar a exoneração de Moura-Carvalho, bem como as nomeações provisórias que o Governo tem vindo a fazer, uma vez que a comissão tem forma de fazer os concursos em tempo útil.

A mesma fonte lembra que cabe ao Parlamento mudar as regras de escolha para altos cargos da função pública, caso discorde dos actuais.

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Comentários

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Zé Povinho
31 mai, 2016 Portugal 23:07
Calha a todos de forma clara ou menos clara, quer em procedimentos concursais para 1º, 2º, 3º ou outro qualquer grau. A nomeação, seja ela politica ou em procedimento concursal, depois de esmiuçada verifica-se que a Avaliação Curricular, a Entrevista Pública, a experiência profissional, a formação específica, e demais de nada servem em concorrência com o “factor C” (de compadrio, camaradagem, colegas, conhecidos, etc.). A “AC” é mero requisito (pois até com ela NEGATIVA passa na CRESAP e afins), a “EP” é só para inglês ver, não se tapa com a peneira o que está espelhado… e até se nomeia, em regime de substituição, para se adquirir experiência no cargo… A maior parte dos nomeados para estes e outros cargos, independentemente do grau, também abrem “concursos” e todos, nós, sabemos como seleccionam os escolhidos… Para que serve o INA (onde se lecciona, entre outros, um curso (CADAP) para dirigentes, que alguns fazem com muito sacrifício pessoal, familiar, logístico, monetário,…, e de nada serve para assumir cargos de chefia (julgo que é passar um atestado de incapacidade aos formadores e formandos) quando prevalece nas entrelinhas um qualquer “factor C”? Para que serve a formação profissional?...Para que servem licenciaturas, pós-graduações, mestrados?,…, (só se for para os nºs clausus do desemprego descerem enquanto se lecciona)! Para que serve a experiência profissional em áreas específicas quando surgem “rapazes/raparigas” que ocupam esses lugares por telepatia de sapiência… Só temos metade daquilo que semeamos, pois a outra metade evapora-se antes do ser…! Esta, como outra qualquer nomeação ou exoneração, é apenas o nosso dia a dia desde à quarenta e tal anos para cá…agora já não existe a figura do REGEDOR (aquela figura que opinava localmente sobre o perfil de qualquer concidadão) para interceder nas mesmas… É a vida!...
Acho uma piada
31 mai, 2016 pt 17:51
A estes dirigentes, inconformados! Já fui dirigente e, sem apelo nem agravo, nem qualquer explicação consistente, fui demitido do lugar, neste caso, por gente ligada ao CSD/PP. Na sequencia disso, será que me faltou a "lata" de actuar desta forma?...Quando não se está agarrado aos lugares deste tipo, não há duvida que é preciso muita "lata" para contestar a saida de um lugar politico!
Martins
31 mai, 2016 LX 14:24
Dúvidas? Ainda acreditam nos partidos que temos? "A subida dos números da abstenção em Portugal confirmou-se em 2015. Dos 9.682.369 portugueses inscritos para votar, 43,07% não foi às urnas, uma percentagem que acentuou a tendência das últimas legislativas. Este é o valor mais alto de sempre da abstenção nas legislativas."
fernando silva
31 mai, 2016 coimbra 10:51
É bom não meter nisto os partidos porque são todos iguais. A doutrinação da garotada partidária, ainda com as fraldas borradas a cheira mal no rabo,, e á mesma. O tacho é que conta , a importância da burridade é q
Ferreira
31 mai, 2016 Lisboa 10:34
Pelos comentários, afinal a amnésia parece ser geral. Parece que de um momento para o outro todos perderam a memória. Mas sempre assim foi. A dança das cadeiras tem dezenas de anos. Aconteceu em todos os partidos com todos os governos. Os boys dos partidos do arco da desgovernações parecem leitões, todos querem é mama. E nunca estão fartos. Muitos até mamam em mais que uma teta. Daí a sofreguidão pela mamadela. Eu quanto a leitões não tenho nada a dizer pois até gosto. Não gosto é deles muito gordos e á procura de mamadeira há muitos que estão já demasiados gordos, tudo boyada partidaria.
Joao Semana
31 mai, 2016 Porto 10:17
Parvos somos nós que aturamos e votamos caranguejolas e geringonças.... Não temos conserto e deviamos nós os portugueses fazer suicídio colectivo
Jorge Mendes
31 mai, 2016 Leiria 10:04
O PS no seu melhor. Há que distribuir os lugares mais apetecíveis pelos senhores do partido. É pena, esta classe politica não poder ser excretável pela vontade do povo, tipo despacho.
Hugo Sequeira
31 mai, 2016 Lisboa 09:59
O senhor agora demitido bem pode esperar sentado se está à espera que lhe digam por que razão foi para a rua. Tem o cartão rosinha? Ou aquele com um punhinho fechado? Não tem? E é filhote de algum poítico na berra? Ah, bom, mas se não tem o cartãozinho e se não é da família , nao há concurso que lhe valha, porque o que está a dar é pôr a malta concursada cá fora e pôr lá dentro a malta familiar ou amiga, aquela ferrenha, que cumpre as ordens todas sem pestanejar. Ora veja lá o que aconteceu com o senhor do CCB, mais o filho do Soares, mais o do Lacerda e a famelga toda que pulula pelos corredores da CML. Actualize-se, homem! Se quer um lugarzinho à sombra, há que arranjar os amigos certos e mandar às urtigas a formação académica ou a experiência. Isso já era!
Fernando Gomes
31 mai, 2016 Lisboa 09:53
A cobardia explica tudo
Estes dirigentes
31 mai, 2016 Lis 09:28
Fazem contra vapor às orientações poçiticas do governo e depois armam-se em vitimas! Temos outro caso na Segurança Social em que o alto dirigente afirmou que nunca trabaharia com um governo PS mas, continua a aquecer o lugar!...Depois queixam-se! Não esquecer que mais de uma centena de lugares foram nomeados 15 dias antes do anterior ter ido embora!