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Governo diz que assunto está encerrado, colégios apostam em... Costa

30 mai, 2016 - 14:02

Secretária de Estado diz à Renascença que o executivo não admite rever decisão. Mas os colégios ainda acreditam num recuo: querem falar com Costa porque "só com ele é que se resolve".

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O Ministério da Educação não vai recuar uma vírgula na decisão sobre a não reabertura de novas turmas em início de ciclo em 39 colégios com contrato de associação é para manter. É garantia é dada à Renascença pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, um dia depois de uma manifestação a favor do financiamento público de colégios privados que juntou milhares de pessoas junto ao Parlamento.

Questionada pela Renascença sobre a hipótese de um recuo, Alexandra Leitão é categórica: “Não vai haver nem reformulação, nem alteração, nem revisão da decisão que já está tomada.” Os movimentos que representam os colégios ainda acreditam num recuo e pedem uma reunião com o primeiro-ministro. “Nesta fase só com ele é que se resolve”, diz o movimento Defesa da Escola Ponto.

A secretária de Estado garante que o Governo vai manter a decisão de não abrir novas turmas em início de ciclo em 39 dos 79 colégios com contrato de associação. Este assunto está, para o Governo, encerrado.

Perante a hipótese de muitos colégios fecharem portas por falta de financiamento, Alexandra Leitão garante que a escola pública tem capacidade para acolher todos os alunos

“Se porventura algum destes colégios optar – e eu sublinho optar – por fechar portas, naturalmente que a escola pública terá que dar resposta. Mas queria dizer o seguinte: ninguém está a proibir a abertura de turmas em início de ciclo, não é isso que está em causa; está em causa o financiamento [público] dessas turmas. Não cremos, atendendo até aos valores que esses colégios continuarão a receber do Estado, que esteja em causa o seu encerramento”, afirma.

Nos próximos dias, a secretária de Estado Adjunta vai continuar com a agenda preenchida para receber pais e os dirigentes dos colégios. Em cima da mesa estarão outras formas de parcerias com os colégios privados.

À espera de… Costa

Apesar das declarações de Alexandra Leitão, o movimento Defesa da Escola Ponto aposta no diálogo e quer ser recebido por António Costa.

“Pedimos audiência apenas ao primeiro-ministro. Julgamos que nesta fase só com ele é que se resolve. O objectivo é conversar sobre a enorme contestação que se está a viver no sector e para o senhor primeiro-ministro reconsiderar e entender que tem de cumprir o que estava acordado: os contratos plurianuais são para cumprir”, explica à Renascença Manuel Bento, um dos responsáveis do movimento.

Caso o pedido de audiência seja rejeitado, o Defesa da Escola Ponto admite continuar a contestação na rua. “Se o senhor primeiro-ministro não aceitar, continuaremos a fazer as acções de ruas, continuaremos a fazer o nosso caminho.”

Também a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) espera que o Governo trave o processo. O presidente da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, espera que sejam dados ouvidos aos milhares de pessoas que se manifestaram em frente à Assembleia da República.

“A nossa expectativa é muito claramente que o Governo inicie o caminho do diálogo. Nós pensamos que aquilo que ontem [domingo] as famílias, professores, pais e alunos, docentes e não docentes demonstraram é uma enorme preocupação com o impacto desta medida, que é muito violenta”, descreve.

Rodrigo Queiroz e Melo diz ainda não aceitar o fim do diálogo com a tutela. “Não aceitamos e não nos parece correcto que o Governo diga: ‘Fechámos, não dialogamos, é assunto encerrado’. Acho que chegamos a uma altura em que temos de estar todos à altura das nossas responsabilidades, é tempo de parar, serenar, dialogar e preparar o futuro que sabemos será um futuro muito mais exigente e difícil”, remata.

[Notícia actualizada às 14h01 com a posição do Governo]

Comentários
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  • João
    31 mai, 2016 Coimbra 09:36
    Pena é que os "Contra Educação" deste país nunca falem dos outros 96% dos alunos do ensino privado, pois o que se fala neste fernezim é apenas de 4% de alunos do ensino privado com contrato associação. E se todos os colégios privados encerrassem portas? Qual iria ser o aumento da despesa do estado na educação? Deixo estas dicas para reflexão a todos os "Contra Educação" deste país. Para além disso deixo o link onde podem verificar que a escola pública fica mais cara que a privada (Tribunal de contas). http://www.esquerda.net/sites/default/files/spgl_custos_final.pdf
  • Manuel
    31 mai, 2016 Coimbra 01:37
    Quem afirma "Para mim quem quer privado paga do seu bolso." esquece-se de que quem escolhe a escola pública também paga do seu bolso e de que os impostos que o Estado vai buscar é proveniente não só dos cidadãos contribuintes mas também das empresas. Esse dinheiro não deve ser usado para impor, de modo direto ou indireto, um «projeto de ensino» único e estatal, a começar pelos que tem rendimentos mais baixos. Em consequência, os que tem rendimentos mais baixos seriam e são com essa imposição os mais discriminados. Quem afirma "Senão passa a ser ladrão dos contribuintes que pagam o serviço publico.", esquece-se que do mesmo modo que os pais que escolhem livremente a escola privada contribuem com impostos para os que escolhem livremente a escola pública, os quem escolhem livremente a escola pública também devem contribuir com impostos para os que escolhem a escola privada e nela encontram melhores «projetos de ensino». A escolha livre deve ser realizada pelos pais e não imposta pelo Estado e nem sequer pelos estabelecimentos de ensino. Independentemente de escolherem a escola pública ou a privada, devem ser os pais a ser subsidiados (em função dos rendimentos auferidos, também portanto, quando escolhem a escola pública), a fim de não haver efetivamente discriminação em função desses mesmos rendimentos auferidos, nessas zonas do País onde pode haver escolha livre do melhor «projeto de ensino» que os pais preferem para os seus filhos.
  • Rafael Graca
    30 mai, 2016 Lisboa 22:17
    O Dr. Queiroz e Melo não é presidente da AEEP conforme a notícia indica. É diretor executivo da mesma associação.
  • ACABOU-SE A MAMA...
    30 mai, 2016 liisboa 22:11
    Para mim quem quer privado paga do seu bolso. Senão passa a ser ladrão dos contribuintes que pagam o serviço publico.
  • Ó eu
    30 mai, 2016 Lis 21:25
    Você é xico-esperto! Lança umas mentiras para ver se pega! Prove isso que diz! Mistura alhos com bugalhos!
  • ACABOU-SE A MAMA...
    30 mai, 2016 liisboa 20:34
    Para mim quem quer privado paga do seu bolso. Senão passa a ser ladrão dos contribuintes que pagam o serviço publico.
  • Jorge
    30 mai, 2016 Mirandela 19:41
    Os alunos das escolas privadas nao sao tao bem formados como os da publica, tenho uma prima enfermeira do privado e quando foi estagiar se viu confrontrada com os da publica e ela propria dizia os da publica estavam mais bem formados, os privados deveriam era de ter exames nacionais.
  • antonio
    30 mai, 2016 V N Gaia 19:36
    Deixem-se de hiprocrisias. Paguei e pago para ter os meus filhos num Colégio e também pago impostos. Quem quer andar na escola privada tem que pagar. Os injustiçados neste caso são os que sempre pagaram. Portanto deixem-se de habilidades e de serem hipócritas, pois já beneficiaram destes expedientes tempo de mais.
  • João Lopes
    30 mai, 2016 Viseu 19:36
    Os pais têm o direito de escolher a melhor escola para os filhos. Mas escolhendo uma escola privada, têm que a custear do seu bolso, e ao mesmo tempo têm que continuar a pagar com os seus impostos os filhos dos outros nas escolas do Estado (do contribuinte): é uma grande injustiça! Os pais têm todo o direito de lutar contra os burocratas comunistas da FENPROF/PCP que sempre têm procurado dominar as escolas do Estado, e aí, à revelia dos pais, impor programas marxistas
  • Manuel
    30 mai, 2016 Coimbra 19:28
    A verdadeira inclusão no sistema de ensino não está na imposição, de modo direto ou indireto, de um «projeto de ensino» único e estatal, a começar pelos que tem rendimentos mais baixos. Não se trata de roubar alunos à escola N ou D. A escolha livre deve ser realizada pelos pais e não pelo Estado e nem sequer pelos estabelecimentos de ensino. Dê o Estado efetivamente a possibilidade de escolha livre e logo se verá qual a escolha dos pais. O ensino público também é pago... Naturalmente que aos ideólogos do totalitarismo lhes incomoda uma verdadeira «escolha livre» sem repressão. Quanto ao argumento traduzido na expressão «enriquecer privados», não tem sentido, pois não são as escolas que devem ser subsidiadas, mas sim os pais (em função dos rendimentos auferidos pelos pais), a fim de não haver efetivamente discriminação em função desses mesmos rendimentos auferidos, nessas zonas do País onde pode haver escolha livre do melhor «projeto de ensino» que os pais preferem para os seus filhos.

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