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Em Nome da Lei

“Prefiro um juiz especializado a um próximo da população”

28 mai, 2016 - 14:35

É o comentário do juiz desembargador Paulo Guerra às alterações ao mapa judiciário anunciadas pela Ministra da Justiça para área de Família e Menores. Francisca van Dunen defende uma maior proximidade da justiça às populações.

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É a Justiça amiga das crianças?
É a Justiça amiga das crianças?

A lógica de proximidade dos tribunais prometida pela ministra da Justiça tem riscos, avisa o juiz desembargador Paulo Guerra na Renascença. O vice-presidente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola de formação dos juízes e procuradores, defende que ter uma justiça ao pé da porta não é sinónimo de ter uma melhor justiça, sobretudo quando estamos a falar de áreas como a família e menores.

“Se me pergunta aquilo que eu mais dou valor face ao binómio proximidade ao cidadão/especialização, obviamente que eu prefiro, de longe, ser julgado por um juiz que seja especializado nestas matérias”, começa por dizer no programa “Em Nome da Lei”, emitido aos sábados.

Paulo Guerra traça o perfil de um juiz especializado: “que faça formação no CEJ e noutros sítios, que tenha a necessidade de fazer uma autoformação, fazendo uma leitura interdisciplinar relativamente a todas as questões que envolvem o mudo da criança – a pedagogia, pedopsiquiatria, a medicina legal, a sociologia, enfim, tudo aquilo que, aqui e ali, toca no mundo da criança”.

Na semana passada, a ministra da Justiça anunciou alterações ao mapa judiciário na área de Família e Menores. Francisca van Dunen anunciou o desdobramento destas secções em seis comarcas e a atribuição de competências em 30 instâncias locais.

Tudo em nome de uma maior proximidade da Justiça às populações – medida que pode ter risco, segundo o vice-presidente do CEJ.

O programa da Renascença “Em Nome da Lei” teve este sábado como tema “Uma Justiça Amiga das Crianças”.

É a Justiça amiga das crianças?
Ouça o "Em Nome da Lei" na íntegra
Comentários
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  • Luis Freitas
    13 set, 2016 Beja 19:49
    Creio que nos termos deste tipo de raciocínio (onde se poderá ir procurar algumas das razões do despretígio que recai sobre a Magistratura e não sobre os Magistrados) bom seria ter só tribunais em Lisboa e Porto, desde que com super-juizes no mínimo tão bons como aquele que dá entrevistas que me fazem corar de vergonha
  • Luis
    31 mai, 2016 Lisboa 08:17
    Ouvir os senhores Juizes (Deuses de bata preta) em particular e todos os responsáveis pela justiça em geral é de uma violência extrema. Nada em Portugal funciona pior do que a justiça. Para mal de muitos e para o bem de alguns. De há anos a esta parte os processos de investigação por corrupção quase que são noticiados diáriamente. Pelo que há muito deveriam de igual modo ser noticiados ao mesmo ritmo as conclusões desses processos, arquivo ou julgamento. Nada tudo corre imóvel como um móvel talvez à espera de prescrição. Se é por incompetência, se é por negligência se é por demasiado trabalho (sempre a mesma justificação de há décadas) se é por culpa dos Chineses ninguém sabe. Ninguém quer saber, ninguém pede responsabilidades a ninguém e muito menos alguém é responsabilizado. Todo o poder neste País tem um medo terrivel do MP e da Justiça. A justiça ( ou a falta dela) neste País é a mãe de todas as crises. As razões são muitas e demasiado conhecidas por todos. Ninguém com poder está disposto a afrontar a nossa inJustiça. Todos evocam " o principio Constitucional da separação dos poderes e da Independência dos tribunais". Devido a tal facto a Justiça em Portugal tem-se mantido imutável ao longo de décadas. A mesma sonelidade, a mesma coreografia, os mesmo rituais e a mesma ineficácia. Tudo isto é grave e ainda mais grave se torna quando se fala da classe mais bem paga e com mais privilegios deste País. Precisa-se justiça do século XXI para o século XXI. É dificil?
  • lv
    30 mai, 2016 lisboa 14:58
    Especializados são todos, vejamos os crimes de colarinho Branco, BPN, Op, Furacão etc. todos especializados em corrupção!

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