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Governo quer anular contrato de exploração de petróleo no Algarve

27 mai, 2016 - 13:20

António Costa espera que PGR confirme condições para anular o contrato polémico.
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Petróleo no Algarve? "Não queremos e não vamos ficar de braços cruzados"
Petróleo no Algarve? "Não queremos e não vamos ficar de braços cruzados"

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O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que o Governo aguarda o parecer solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a anulação do contrato de exploração de petróleo no Algarve, esperando que confirme essa possibilidade.

"Iremos executar o parecer da PGR que esperamos que confirme aquilo que é a nossa interpretação sobre a verificação das condições para a anulabilidade deste contrato", afirmou o primeiro-ministro, António Costa, no debate quinzenal no Parlamento, em resposta a uma pergunta da deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia sobre o contrato de prospecção e exploração de petróleo no Algarve.

Explicando que o Governo auditou o contrato celebrado pelo anterior Governo com a Portfuel, concluindo que houve uma incorrecção na forma de apresentação dos planos de trabalho e incumprimento da obrigação de prestar caução e de apresentar prova de constituição e manutenção do contrato de seguro, António Costa reiterou que, no entendimento do executivo, estas situações deveriam levar "à anulação do contrato de concessão celebrado".

Contudo, acrescentou, para reforçar "a segurança jurídica" da decisão, o Governo solicitou ao conselho consultivo da PGR uma avaliação da situação, encontrando-se a aguardar resposta para tomar uma decisão final.

Em Abril, a Renascença esteve no Algarve onde ouviu preocupações de cidadãos, autarcas, empresários e associações. Dizem que os contratos com a Portfuel, que podem afectar 16 municípios, trazem riscos ambientais e económicos para a região e que o Governo tem tudo para os denunciar.

Esta semana foi divulgado um manifesto assinado por dezenas de personalidades da vida política e social a pedir ao Governo que reverta imediatamente os acordos que, nalguns casos, “foram assinados “apenas duas semanas antes das eleições legislativas de Outubro de 2015”.

O alto risco de actividade sísmica e a falta de transparência dos acordos assinados são duas das dez razões invocadas para revogar os contratos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás no Algarve.

Comentários
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  • valdemar
    14 jul, 2016 lisboa 16:49
    Não se pode hipotecar o futuro de um país em prol de interesses económicos, de alguns empresários!Portugal com o tamanho que tem e população teria todas as condições para ser um dos países mais ricos do mundo e o pib/per capita iria aumentar brutalmente!Poderiamos nos dar ao luxo de perdermos turistas nessa região,embora não acredito...As industrias que nasceriam em Portugal pela descoberta de petroleo seriam muitas e variadas,criando-se milhares de postos de trabalho e novas profissões!Para os mercados financeiros,a simples noticia de descoberta de petroleo iria baixar os juros da nossa divida.O petroleo é o que o país precisa para de deixar de ser um pequeno país,porque ao contario do que muitos dizem não somos pequenos,temos é uma pequena economia!
  • Osvaldo Lucas
    28 mai, 2016 Entroncamento 18:51
    Ah, espera, parece que querem quebrar o contrato por motivos jurídicos. Espero que seja para fazer um novo, com esta ou qualquer outra empresa que queira arriscar num negócio de risco elevado (e de ganhos elevados também). Afinal o Algarve é praia. Ninguém olha para norte (para terra), e se olhar não é nada que uma eventual cortina de árvores não resolva. Uma plataforma a alguns km da costa suponho que deverá aumentar a venda de binóculos..
  • Jose MAria
    27 mai, 2016 Lisboa 16:31
    E no resto do país????
  • Ttt
    27 mai, 2016 Lisboa 15:09
    Eu não vou dizer se concordo ou não com a exploração de petróleo, mas à alguns anos atrás dizia-se que se Portugal tivesse petróleo seria óptimo para fazer diminuir o défice do estado. Agora que podem te-lo dizemos que não queremos nada disso. Típico português. Quando tem porque tem, quando não tem é porque não tem
  • José
    27 mai, 2016 Braga 15:00
    Realmente a ser verdade, é uma notícia que nos enche de alegria. Mais um negócio, entre estado e terceiros, de duvidosa legalidade... E como sempre não há culpados...Para não variar estamos em Portugal...
  • Carlos
    27 mai, 2016 Lisboa 14:59
    Um país rico como Portugal, é claro que não precisa de Petróleo.... mais uma reversão deste governo... somos um país governado por gente impreparada... o Alqueva demorou 50 anos a sair da gaveta....
  • Jorge
    27 mai, 2016 Coimbra 14:48
    Petróleo? E se encontrarem será assim tão mau? Esta esta gente é pobre e pobre de juízo!
  • Carlos Frazão
    27 mai, 2016 Lisboa 14:43
    parem com isso de impedir o desenvolvimento do país, pois faz sentido libertarmo-nos de importações. Devemos é ser muito exigentes no que respeita ao controle da forma de exploração dos hidrocarbonetos, impondo sanções leoninas ao incumprimento de normas de segurança e obrigação de recuperação de qualquer impacto negativo previsível.
  • laporra
    27 mai, 2016 Anadia 13:55
    No caso da autorização dada à "Portfuel" - penso que é este o nome, do senhor Sousa Cintra, é perguntar ao senhor ex-ministro do ambiente como foi possível despachar 1 pedido dequeles para escavacar o "nosso" Algarve de Aljezur a Vila Real de Santo António? O "mafarrico" cuja obra prima ali fica - o célebre empreendimento turistico de Vale da Telha que foi 1 escândalo, um roubo a todos quantos acreditaram num sonho que lhe foi "vendido", a fábrica de cerveja que está às portas de Santarém e que tem/tinha o seu nome e foi de pantanas e pergunto eu como cidadão deste país com que argumentos se defende a autorização/licença que lhe foi dada para andar à procura de petróleo? Dêem-lhe é uma para procurar "gambusinos".