Costa abre debate quinzenal com execução do Programa de Reformas na agenda

O primeiro-ministro, António Costa, abre esta sexta-feira o debate quinzenal, no parlamento, sendo a execução do Programa Nacional de Reformas o tema escolhido pelo Governo, numa semana marcada pelas 35 horas de trabalho e a greve dos estivadores.

Neste debate, a primeira intervenção partidária virá da bancada parlamentar do PSD e a última da bancada do PS.

O Programa Nacional de Reformas foi desenhado pelo Governo e discutido no final de Abril no parlamento, tendo depois sido enviado para Bruxelas juntamente com o Programa de Estabilidade.

A execução envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.

A reposição das 35 horas semanais de trabalho na função pública é um dos dossiês que tem marcado a actualidade política, com os partidos da esquerda a manter a exigência que a reposição entre em vigor a 1 de Julho.

A votação na especialidade do diploma das 35 horas, prevista para quarta-feira, foi adiada por uma semana, a pedido do PS, por considerar que o texto ainda pode ser "afinado".

Também a greve dos estivadores do Porto de Lisboa, que levou os operadores daquela estrutura portuária a avançar com um despedimento colectivo por redução da actividade, é outro dos assuntos que tem estado no centro da discussão política nos últimos dias.

Os contratos de associação permanecem na ordem do dia, depois de na semana passada o Governo ter divulgado a lista dos colégios que vão ficar impedidos de abrir novas turmas, tendo sido este um dos temas que já marcou o último debate quinzenal, a 13 de maio, no qual o primeiro-ministro acusou o PSD de enganar as pessoas sobre esta matéria.

O último debate com a presença de António Costa também ficou marcado pelo regresso do líder do PSD, Passos Coelho, às intervenções pelos sociais-democratas, que voltou aos temas económicos e anteviu um mau resultado neste sector este ano, considerando que, sem uma correcção da trajectória do Governo, nem o défice nem a dívida previstos pelo executivo serão objectivos alcançáveis.