26 mai, 2016 - 10:43
O Governo reafirma que as escolas públicas estão aptas a receber todos os alunos vindos dos colégios que perdem o financiamento estatal.
Em comunicado, o Ministério da Educação garante que a avaliação da rede escolar é segura e rigorosa e que há oferta suficiente de estabelecimentos públicos de ensino para receber todos os alunos em causa.
O esclarecimento chega depois do Ministério da Educação ter divulgado, esta semana, uma análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, que serve de suporte ao corte no próximo ano lectivo de 57% nos contratos para turmas em início de ciclo.
O Ministério voltou a explicar esta quinta-feira que, nesse estudo, foram consideradas as turmas de todas as tipologias de ensino e a capacidade das escolas públicas, recordando que esta análise acontece todos os anos entre Abril e Maio para definir a rede escolar do ano lectivo seguinte.
Colégios de Fátima mantêm contratos
Há três colégios de Fátima que vão manter os contratos de associação porque a alternativa pública, a menos de cinco quilómetros, fica num distrito diferente.
Os colégios de São Miguel, o Sagrado Coração de Maria e o Centro de Estudos de Fátima, no distrito de Santarém, podem por isso abrir turmas em início de ciclo para o próximo ano lectivo.
O Ministério da Educação não considerou cortar o financiamento a estes três estabelecimentos de ensino privados porque a oferta pública mais perto localiza-se no distrito de Leiria.
Dados que constam do estudo divulgado esta semana pelo Ministério da Educação que suporta a decisão de cortar o financiamento a 57% das turmas em inicio de ciclo, por haver capacidade de resposta na rede pública.
No total, no próximo ano lectivo vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação.