25 mai, 2016 - 15:47
O ministro do Trabalho concordou esta quarta-feira alterar o calendário de feriados, para os encostar a fins-de-semana, mas ressalvou que alguns feriados não devem ser mudados e defendeu que esta alteração só pode ser decidida em Concertação Social.
“Essa é uma discussão que tem de ser feita de forma serena [em sede de Concertação Social]. O Governo não se oporá, se for esse o entendimento dos parceiros [sociais], que haja uma previsão legal que alguns feriados possam ser alvo desse tipo de utilização”, de serem ‘colados’ a fins-de-semana, disse Vieira da Silva em declarações aos jornalistas, em Lisboa.
O governante lembrou que há feriados, como o Natal, o 1.º de Maio e o 25 de Abril, que, pela sua natureza, não têm a possibilidade de serem alterados.
“Noutros, eventualmente, essa mudança poderá ser feita e, a ser feita, deverá ser concretizada em sede de negociação colectiva”, defendeu, explicando que “importa” que sejam os parceiros sociais, ou as empresas e os trabalhadores, a entenderem-se sobre as vantagens dessa mudança, garantindo, por exemplo, um período de descanso alargado aos trabalhadores.
Também à margem do encerramento do colóquio "Cem Anos de Políticas Sociais e do Trabalho", em Lisboa, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, recordou aos jornalistas que a alteração de feriados tem sido defendida pela confederação há algum tempo.
“É para nós útil que se possa fazer este encosto dos feriados, não de todos, porque alguns têm carga religiosa e nacional”, afirmou António Saraiva, mostrando abertura, tal como o ministro do Trabalho, para que a alteração se limite apenas a algumas datas.
“Não vamos dizer que o dia de Natal deve ser alterado. Há datas que devem ser respeitadas. Há, contudo, um conjunto de outros feriados variáveis que, na nossa perspectiva, devem ser encostados aos fins-de-semana, e é desses, e só desses, que estamos a falar”, advertiu.