Costa rejeita preocupação com as secretas

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O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que a detenção de um funcionário do SIS (Serviços de Informações de Segurança), suspeito de vender segredos de Estado à Rússia, resultou de uma "cooperação exemplar" entre autoridades judiciárias e policiais e rejeitou qualquer preocupação face ao funcionamento das "secretas".

António Costa falava aos jornalistas após ter estado presente juntamente com Álvaro Siza Vieira na inauguração da exposição de arquitectura da representação oficial portuguesa na Bienal de Veneza.

Na terça-feira, a Polícia Judiciária anunciou a detenção de duas pessoas, em Roma, uma das quais funcionário SIS, por suspeita de espionagem, corrupção e violação de segredo de Estado.

De acordo com o primeiro-ministro, este foi "felizmente um caso isolado", tendo sido "o primeiro que aconteceu com os serviços de informações" nacionais. "Mas este caso demonstrou uma excelente capacidade das autoridades judiciárias portuguesas, da Polícia Judiciária no sentido de cooperarem com o SIS, e de prosseguirem uma investigação criminal ao longo de meses ou anos e de uma forma exemplar. Houve uma excelente articulação da cooperação policial e judiciária também ao nível europeu", sustentou o primeiro-ministro.

António Costa disse depois que, na sequência deste caso, teve a oportunidade de "felicitar as autoridades judiciárias e policiais portuguesas". "Acho que foi um sucesso esta operação e agora aguardemos o normal funcionamento da justiça, a quem deve caber, naturalmente, o desenvolvimento da investigação e o julgamento que houver a fazer", completou o líder do executivo.

Interrogado sobre a existência de vários casos no âmbito do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) ao longo dos últimos anos, o primeiro-ministro, que tutela estes serviços, defendeu que "não há qualquer motivo para haver uma preocupação sobre o nível de segurança e a qualidade dos serviços”. "Há muito tempo que não havia um caso - e com essa configuração é a primeira vez que sucede. Os serviços de informações têm prestado um serviço muito útil ao país. Naturalmente pela própria discrição, a generalidade da sua actividade não é do conhecimento público", referiu.

No entanto, António Costa deixou uma referência sobre o trabalho a fazer pelo secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, no plano da comunicação. "Vai ser feito um esforço maior por parte do secretário-geral do SIRP de forma a divulgar melhor a actividade dos próprios serviços", disse.

António Costa, porém, salientou logo a seguir que a detenção de um agente do SIS "é um daqueles casos que ilustra que uma andorinha não faz a Primavera". "Foi um caso sempre acompanhado pelo anterior e pelo actual Governo com toda a discrição", acrescentou.

MNE não comenta impacto nas relações com a Rússia

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou sobre este caso que "há uma investigação judicial em curso", sem comentar eventuais impactos nas relações com a Rússia.

"Há uma investigação judicial em curso, vamos aguardar o seu desenvolvimento", afirmou Augusto Santos Silva, numa conferência de imprensa na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde recebeu o seu homólogo do Luxemburgo, Jean Asselborn.

O ministro não comentou se o caso está a afectar as relações entre Portugal e a Rússia, a cujos serviços de informações terão sido alegadamente vendidos dados pelo funcionário do SIS.

Segundo fonte ligada ao processo, a venda de informações relacionadas com segurança, nomeadamente da União Europeia e NATO, estará na base da detenção do homem.

A fonte não quis identificar o funcionário do SIS detido, mas adiantou tratar-se de um dos mais antigos oficiais dos serviços de informações portugueses, que já esteve em várias embaixadas, mas não estava acreditado em Itália quando foi detido.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que a detenção se relaciona com transmissão de informações, a troco de dinheiro, a um cidadão estrangeiro de um serviço estrangeiro de informações. A Renascença apurou que o Estado em causa é a Rússia.

A PGR adiantou, em comunicado, que foram efectuadas buscas domiciliárias em Portugal e precisa que as detenções ocorreram durante o fim-de-semana na capital italiana.

Depois de a PJ ter divulgado estarem em causa os crimes de corrupção, violação de segredo de Estado e espionagem, a PGR acrescentou haver também suspeitas do crime de branqueamento de capitais.

Durante a investigação, foram emitidos dois mandados de detenção europeus e uma carta rogatória, com pedido de cumprimento antecipado de diligências de recolha de prova.

As detenções resultaram de cooperação entre as autoridades portuguesas e italianas, com intervenção da Eurojust. Os suspeitos foram apresentados às autoridades judiciárias italianas, encontrando-se a aguardar extradição em prisão preventiva.

Nestas investigações, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária, que enviou investigadores a Itália.