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Notícia Renascença

Governo corta 18 mil contratos para beneficiários de RSI e desempregados

24 mai, 2016 - 07:06 • João Carlos Malta

Os beneficiários de RSI e desempregados de longa duração terão este ano menos possibilidade de ser integrados num organismo público ou numa IPSS por via dos Contratos Emprego-Inserção.
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O Governo estima que haja uma diminuição de 18 mil Contratos Emprego-Inserção (CEI) durante este ano. A confirmar-se, será uma queda de 26% em relação ao ano passado, em que o Estado celebrou 68 mil CEI, que pretendem promover a empregabilidade.

“A meta que está prevista pelo IEFP para 2016 é de 50 mil pessoas, o que compara com 68 mil de 2015 e um pouco mais em 2014. As metas vão sendo avaliadas ao longo do ano. É a meta prevista em termos orçamentais”, avança à Renascença o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

São destinatários destes programas os desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, sendo prioritários aqueles que se encontram em situação de especial vulnerabilidade (como os desempregados de longa duração, as vítimas de violência doméstica ou ex-reclusos).

O governante justifica esta diminuição com o orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional. “Há constrangimentos estruturais para as medidas de activas de emprego que são conhecidos e que têm a ver com a programação do ‘Portugal 2020’, que diminuiu as verbas para a formação e para o emprego, a que se somam os constrangimentos orçamentais existentes”, explica Miguel Cabrita.

O Governo está a proceder a um estudo relativamente a todas as políticas de emprego, que deverá discutir em Concertação Social já no próximo mês. Nessa altura, os CEI deverão ser alvo de várias afinações, garante o secretário de Estado do Emprego.

Subemprego no Estado?

A colocação de trabalhadores nestes programas é da responsabilidade do IEFP e podem candidatar-se a receber estes trabalhadores as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e os serviços públicos do Estado.

De seguida, o IEFP contacta as pessoas inscritas no centro de emprego que considera adequadas e escolhe uma pessoa que tem obrigatoriamente que aceitar a colocação no CEI, sob pena de perder o subsídio de desemprego ou o RSI. É regra assente que estas pessoas não podem ocupar um posto de trabalho. Mas nem sempre, nos últimos anos, tal tem acontecido.

Há críticas de diferentes sectores de que isso sucede e os CEI aparecem em alguns casos ligado a subemprego dentro do Estado.

Miguel Cabrita garante que o espírito da medida não é esse. “Se há casos em que há um uso excessivo destas medidas tem de ser ponderado. No futuro queremos que isso não aconteça. Estamos a trabalhar para erradicar estas formas de contratação quando elas não são usadas da melhor forma”, acrescenta o secretário de Estado do Emprego.

Estes programas têm como objectivo promover a empregabilidade, mas até ao momento não existe um levantamento do número de pessoas que conseguem reentrar no mercado de trabalho após a conclusão do CEI.

Miguel Cabrita diz que não faz parte do espírito do programa que as entidades beneficiárias usem estes contratos para criar portas-giratórias de pessoas em situação de desemprego, a quem pagam 89 euros. Mas frisa que só apenas depois do levantamento sobre o programa é que “poderá dizer se é isso que tem acontecido”. Para perceber que passos se tem de tomar para impedir que haja casos em que se esteja “a ocupar postos de trabalho de natureza mais permanente”, defende.

Apesar das pressões dos partidos que compõem a maioria parlamentar, nomeadamente do Bloco de Esquerda, que já propôs o fim destes contratos, o Governo, na voz do secretário de Estado do Emprego, diz que “não tem previsto acabar com os Contratos Emprego-Inserção”. “Mas é natural que façamos alterações”, explica.

São sobretudo as autarquias que mais beneficiam dos CEI. Entre os beneficiários predominam as mulheres com mais de 35 anos.

Comentários
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  • reforço ao Isidoro F
    16 jun, 2016 quintal beira mar plantado 02:26
    Isidoro F/Armando Ambos disseram grandes verdades. O Isidoro disse 1 gd verdade e não vemos os da SS a irem ver as casas da etnia que coitadinhos n se diz pq é xenofobia, agora a verdade é p ser mesclada e calam-se as pessoas a dizerem q é xenofobia quando n é nada disso. Em outros casos é racismo e islamofobia q dá um jeitaço calar as pessoas com esses remates falsos. Depois temos os africanos há anos a vir e depois + vieram nos 90's p ajudarem os amigos das construtoras. Despediram-se os portugas e venham os pretos p trabalharem mais barato, depois os de leste e brasucas e agora até acham q tb há p pseudo refugiados. Um país que nunca teve largos empregos Há espera de pessoas, tem tido imigração massiva (se fossem só os portugueses a coisa seria melhor pq os empresarecos n teriam tanta gente na fila) mas assim claro têm logo 20 Há espera. Ora como sempre tenho dito se fossem só os portugueses q cá estão há anos e gerações, os dinheiros q havia davam para lhes pagar o q haveria a pagar, mas claro isso n dava jeito ao governo e ao capitalismo q tem de inventar 1 forma de explorar tudo e todos e isso faz-se tendo mt gente desempregada. Neste país n havia mt gente, portanto consegui-se deixando entrar tudo q veio e veio com ela fisgada de beneficiar, e agora q viram q afinal o dinheiro n chega é cortar. Então se havia trab como mts alegaram e os portu é que n queriam ponham lá, nesses trab os imigrantes, os ciganos q até têm a cultura adequada aos cargos e n excesso de formaç
  • Tiburcio Malaquias
    24 mai, 2016 Setúbal 22:12
    IEFP....estrutura pesada que absorve uma grande parte das verbas destinadas ao combate ao desemprego, todos os programas até agora criados mais não fazem que trabalhar para a estatística e fomentar o parasitismo de certa santidades patronais que vem nos cedidos pelo centro de emprego mão de obra barata e descartável ,as empresas com este tipo de vicio não tentam criar sustentabilidade para os seus negócios vivendo dependentes de trabalho subsidiado nunca chegando a ter qualidade nos seus serviços. Estágios profissionais... com que objetivo? usa e deita fora...venha outro! Sei de empresa ,rentável, estável, sem problemas laborais que tem vindo a admitir novos trabalhadores, mas cada vez com piores condições remuneratórias, contratos com prazos mais dilatados ,sabe que precisa,que vai ter de efetivar os trabalhadores mas como "está na moda" há que esticar a corda. Os vários Governos tem fomentado e criado condições para termos chegado a esta triste situação desequilibra dora do mercado laboral e nefasta para a vida de milhares de pessoas que embora trabalhem há vários anos nem conseguem aceder a um empréstimo bancário para a compra de qualquer bem pois trabalham a PRAZO.
  • ISIDORO FOITO
    24 mai, 2016 elvas 11:51
    só gostava de saber quantos ciganos são abrangidos por estas medidas , é que esses parasitas da sociedade fazem tudo o que querem neste pais , têm bons carros não fazem qualquer desconto para nada e têm direito a tudo, e ainda atacam os funcionários da segurança social , ou será que todos os governos têm medo desta raça que ja devia ter sido extinta de Portugal á seculos
  • Maria
    24 mai, 2016 LISBOA 11:05
    Ainda bem que acabam com esta forma horrível de (sub)contratar pessoas, retirando-lhes a dignidade e tratando-os como criminosos. O que os desempregados precisam é de trabalho fixo e não de serem explorados pelo próprio estado em empregos precários.
  • viva o xuxialismo
    24 mai, 2016 Santarém 10:51
    Afinal o governo do Tempo Novo está em regressão aos tempos do Sócrates, será saudosismo? As promessas da geringonça afinal parecem ir caindo aos poucos, os pós mágicos parecem ir ficando sem efeito e há-de vir o dia em que os bruxos serão escorraçados do palácio das ilusões.
  • Sofia
    24 mai, 2016 Lisboa 10:50
    Afinal há cortes, não aumento da prestações sociais como os partidos do poder querem fazer crer. Dadas as expectativas, estes (PS, BE e PCP) conseguem ser muito piores do que aqueles que criticavam.
  • Reforço o Sr.Armando
    24 mai, 2016 Lx 10:26
    Reforço o que o Sr. Armando escreveu..."estes criminosos contratos de inserção são um abominável ataque à dignidade da pessoa humana" !!!!!!!!!!!!!!......e acrescento que os mesmos não passam de uma "capa" e subterfugio para a exploração contínua dos trabalhadores, na maioria das vezes sem qualquer melhoria ou futuro diferente (..."e se não estás bem muda-te e pomos outro com iguais condições no teu lugar"........ A remuneração não é compatível com as habilitações/formação, ou experiência profissional da pessoa desempregada a integrar....é apenas e só um aproveitamento da situação de precariedade atual, continuando a fomentá-la e a prolonga-la no futuro....sob a premissa hipócrita da "ajuda" ao desempregado. Ainda a semana passada saiu um novo estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que afirma que o que se está a passar em Portugal não vai nunca resolver a pobreza que assola o país....muito pelo contrário.....
  • Maria Mota
    24 mai, 2016 Porto 10:13
    E quer meter refugiados aqui neste país! A viver de quê? Só para fotografia!!
  • Mario Nunes
    24 mai, 2016 Porto 10:01
    Boa, Costa! É assim mesmo! Boa maneira de acabar com os desempregados, uma "cambada de malandros que passam a vida de papo pro ar". Assim matam-se 2 coelhos de uma só cajadada: os números do desemprego baixam (o raio da taxa deu em subir desde há coisa de 3 meses e não quer parar) e poupa-se um balúrdio que pode ir para fins mais meritórios, tipo resolução da banca dos amigalhaços e coisitas afins. Ah, grande homem! Não é para todos, conseguir pôr em sentido e caladinhos o BE e o PCP. O respeitinho é muito indo e eles gostam, desde que esteja o Costa com a batuta, claro. Agora, sim, vamos lá, com o Costa a mandar e os amigos a dançar, a coisa vai.
  • Rui Rafael
    24 mai, 2016 Santo António dos Cavaleiros 09:23
    Enquanto eles verificam o programa e as acções, o povo continua a aguardar sem ter dinheiro para ter uma casa, roupa lavada, tomar banho e sequer comer. Os "indigentes" deste país que caíram nesta situação e que não têm fim à vista, têm de continuar a aguardar por uma decisão de alguém que lhes arranje dinheiro. Será que ainda não perceberam (Políticos e empresários) que este país está a chegar a um ponto de não retorno e que todos querem é um trabalho, para poderem ganhar o seu salário ( e já agora, à uns ditos "empresários" que pagam ordenado mínimo com o subsidio de refeição incluído, onde fica o antigo ordenado mínimo?! ) com alguma dignidade. Tudo o que fazem é só para esconder os números reais do Desemprego. Quantos casais estão sem emprego e sem rendimento, são velhos demais para trabalhar de acordo com os "padrões dos empresários" em Portugal e novos demais para se reformarem. Este não é o Portugal que queremos nem que os nossos antepassados quiseram para nós, mas enfim enquanto o povo continuar a pagar os salários principescos a todos na Assembleia da Republica e eles continuarem a brincar com o presente e o futuros deste país, será o país que continuaremos a ter. Palavras de um Português com passado mas sem Futuro.