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TAP. Governo e Atlantic Gateway assinaram acordo

20 mai, 2016 - 22:40

Estado português recompra acções e fica com metade do capital social da transportadora aérea.

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O Governo e a Atlantic Gateway assinaram esta sexta-feira o acordo de recompra e venda de ações da TAP, que permitirá ao Estado ficar com 50% do capital da transportadora aérea, anunciou o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

"O Estado e a Atlantic Gateway celebraram o Acordo de Compra e Venda de Ações e o Acordo Parassocial e de Compromissos Estratégicos previstos no Memorando de Entendimento para a reconfiguração dos termos e condições da participação do Estado português na TAP", refere o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, numa nota citada pela agência Lusa.

Este sábado, o ministro Pedro Marques e do comendador Humberto Pedrosa, em representação da Atlantic Gateway, dão uma conferência de imprensa.

O governante tinha garantido, na quinta-feira, que o novo contrato de privatização da TAP seria assinado até sábado.

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP (em vez de 34% como previa o acordo anterior), resultado das negociações com o consórcio Gateway, que tinha 61% do capital da companhia e que agora fica com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O Estado compromete-se a não deter uma participação superior a 50% na TAP, que ficará na posse da Parpública, passando a nomear o presidente do Conselho de Administração da empresa, composto por 12 elementos - seis escolhidos pelo Estado e seis pelo consórcio privado.

Já a comissão executiva mantém-se com três membros, nomeados pelos acionistas privados, sendo liderada por Fernando Pinto.

Chineses à espreita

O negócio da TAP tem também o envolvimento de capital chinês.

A entrada indirecta da Hainan Airlines na companhia de aviação portuguesa, deverá ocorrer em Agosto, e deverá acontecer no âmbito do empréstimo obrigacionista, tal como noticiado na altura do memorando de entendimento.

Nesse memorando, estava previsto que a companhia brasileira Azul subscrevesse 90 milhões de euros do empréstimo de 120 milhões de euros, em obrigações convertíveis em acções, a realizar pela TAP.

Indirectamente, esta subscrição permitiria a entrada dos chineses da Hainan, que passariam a deter entre 10% a 13% do capital da companhia aérea.

O acordo entre o Governo e a Atlantic Gateway autoriza, numa das cláusulas, a entrada da Hainan no capital do consórcio, em percentagem a acordar entre os novos donos e o grupo chinês.

Em cinco anos, a Hainan pode mesmo substituir a companhia brasileira Azul no capital da Atlantic Gateway, caso o Governo português autorize a operação.

Actualmente a Hainan têm 23,7% do capital da Azul.

[Notícia corrigida às 23h22 - acordo foi assinado esta sexta-feira e não vai ser assinado sábado]

[Notícia actualizada às 9h42 de sábado]

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