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Visto de Bruxelas

Gregos tentam alívio da dívida e Portugal que fará?

13 mai, 2016 - 15:19

​Como sempre, à sexta-feira, fazemos a análise dos temas que marcaram a semana na Europa. Nesta edição, destaque para a Grécia que tenta fechar a primeira revisão do programa de resgate para receber uma tranche da ajuda. Em troca, Atenas aprovou mais medidas de austeridade. Se os gregos pretendem um alívio da dívida, fazemos a pergunta: que posicionamento assumirá Portugal? Neste espaço aprofundámos também as recentes declarações de David Cameron sobre o “Brexit”, que vê como “uma ameaça à paz e à estabilidade na Europa”.
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Visto de Bruxelas (13/05/2016)
Visto de Bruxelas (13/05/2016)

Se os gregos forçam uma redução da dívida, o que poderá fazer Portugal?

Era uma reivindicação do governo de Alexis Tsipras. O alívio da dívida grega começou a ser analisado pelos ministros das Finanças da Zona Euro. Ora Portugal não deverá pedir o mesmo. Mário Centeno prefere não falar no alívio da dívida. Garante que o país está concentrado nas suas obrigações e que o caminho está traçado.

“Temos um programa de estabilidade apresentado, que queremos cumprir, que vem na sequência daquilo que foram os objectivos que estabelecemos no Orçamento de Estado de 2016. O Governo português sabe bem o rigor e a exigência do que tem que pôr na sua acção e é nesse caminho que queremos trilhar”. Portugal não vai à boleia do Governo grego, pelo menos por agora, para beneficiar de um eventual alívio da dívida.

Esta semana, os parceiros europeus mostraram-se disponíveis para analisar soluções sustentáveis para a dívida da Grécia. Uma das opções é alargar os prazos de pagamento. Mas qualquer solução está dependente da aplicação na íntegra do programa de resgate.

O Governo grego tem implementado esse programa, aprovou recentemente mais medidas fiscais e de reforma das pensões. Está prestes a concluir a primeira revisão, decisiva para Atenas receber uma “tranche” de ajuda financeira, como explica o ministro das Finanças grego.

Para poder continuar a receber apoio financeiro do programa de resgate, o Governo de Alexis Tsipras vai ter de preparar também um pacote de medidas de contingência, uma espécie de plano B com mais austeridade, para aplicar caso as metas orçamentais não sejam atingidas. Um acordo global sobre esta fase do programa grego deverá ser alcançado no Eurogrupo até ao fim do mês.

Entretanto, já esta sexta-feira surgem dados do INE que mostram um abrandamento do crescimento económico em Portugal de apenas 0,1% no primeiro trimestre.

“Brexit”: Cameron dramatiza discurso

A semana arrancou com a dramatização do discurso de David Cameron. O Primeiro-ministro britânico sublinha que a saída do Reino Unido da União Europeia é uma ameaça à paz na Europa. Num discurso, Cameron relembrou papel do Reino Unido no pós-guerra e fez um apelo para que os eleitores do país rejeitem a saída da União Europeia, afirmando que a paz e estabilidade do Reino Unido podem ficar comprometidos caso a opção pela saída vença o referendo agendado para o dia 23 de Junho.

Cameron lembrou que, “do tempo das legiões de César à Guerra da Sucessão Espanhola, das Guerras Napoleónicas à queda do Muro de Berlim, o Reino Unido sempre foi e sempre será uma potência europeia”. Neste discurso no Museu Britânico, em Londres, o Chefe do Governo lembrou que o isolacionismo nunca ajudou o Reino Unido e que, “sempre que virámos as costas para a Europa, acabámos por nos arrepender, mais cedo ou mais tarde”.

Cameron citou as históricas batalhas de Blenheim (1704), Trafalgar (1805) e Waterloo (1815) e as duas Guerras Mundiais para afirmar que “o Reino Unido não está imune às consequências dos eventos que acontecem no continente”. Foi buscar, de resto, a figura de Winston Churchill, que no pós-guerra defendeu de maneira apaixonada que a Europa Ocidental se juntasse para promover o livre comércio, e criar instituições duradouras.

De resto, para além do discurso no Museu Britânico, Cameron também publicou uma carta no “Daily Telegraph”, na qual voltou a reforçar a importância da UE na segurança e estabilidade do Reino Unido.

Venezuela debatida no Parlamento Europeu

A situação na Venezuela preocupa os grupos parlamentares. Mas os deputados dos partidos à Esquerda estão divididos sobre as causas do que está acontecer. Para Francisco Assis do PS, as opções políticas dos últimos anos na Venezuela falharam. Foi o próprio modelo económico e social que falhou, segundo o eurodeputado socialista. Um modelo defendido nos últimos anos primeiro por Hugo Chávez, e agora pelo presidente Maduro.

O deputado comunista João Pimenta Lopes tem uma opinião radicalmente diferente. "O imperialismo norte-americano, o estigma neocolonialista europeu e as oligarquias monopolistas não perdoam ao povo venezuelano que há 18 anos reafirma a vontade de romper com um passado de exploração, de empobrecimento e políticas neoliberais".

Também o social-democrata Fernando Ruas se manifesta preocupado com a situação política e social que considera ser "um verdadeiro barril de pólvora". O eurodeputado do PSD pede à União Europeia para proteger os cidadãos europeus que "vivem e trabalham na Venezuela, o que inclui cerca de 200 mil portugueses registados".

Neste debate com os eurodeputados, a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia reconhece que a situação na Venezuela é cada vez mais difícil. A lista é longa: para além da tensão política, há violência, raptos e assassinatos. Há restrições às liberdades e líderes da oposição detidos. Escasseiam bens de primeira necessidade, alimentos e cuidados médicos – tudo isto apesar dos enormes recursos humanos e naturais do país.

Federica Mogherini diz que a solução tem de ser pacífica com base num diálogo construtivo entre as partes. Entre o Governo e o Parlamento, entre os partidários de Maduro e a oposição. A União Europeia está disponível para ajudar a desbloquear a situação.

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