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António Costa admite compensar colégios com novas parcerias no pré-escolar

14 mai, 2016 - 11:29

Marcelo Rebelo de Sousa actua como mediador no diferendo. Entrevistado pela Renascença, Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, admite que fica "satisfeito" com esta intenção e aguarda a reunião marcada para terça-feira com o Governo.
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O primeiro-ministro, António Costa, terá recuado em parte na polémica sobre os contratos de associação, admitindo novas parcerias no ensino pré-escolar como forma de compensar os colégios.

A notícia é avançada pelo semanário “Expresso” na edição deste sábado, acrescentando que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a desempenhar um papel de mediador neste diferendo.

Depois de o primeiro-ministro ter admitido no Parlamento a possibilidade de as escolas que perderem financiamento serem compensadas com contratos alternativos, o “Expresso” adianta que este foi um tema que ocupou na última semana Marcelo Rebelo de Sousa, que discutiu o assunto na reunião das quintas-feiras com o primeiro-ministro e ainda manteve contactos com colégios e a Igreja Católica.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que, a mês e meio do fim do ano lectivo, o Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo têm de falar e que importa chegar a uma solução rápida e clara, acrescentando que “na educação são essenciais a previsibilidade e a certeza para alunos, famílias, professores e restante comunidade escolar”.

“Governo e escolas têm de falar e encontrar solução rápida. É preciso estabilidade”, afirmou o Presidente em declarações ao semanário, concluindo que a intervenção de António Costa no debate quinzenal de sexta-feira parece ir nesse sentido.

Entrevistado pela Renascença, Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, admite que fica "satisfeito" com esta intenção do Governo. "Ficamos satisfeitos com o facto de ter sido reconhecido que é preciso encontrar uma solução para este problema e para estas comunidades educativas", afirma.

"Da nossa parte, a questão é simples e há contratos a cumprir que garantiam previsibilidade e estabilidade a estas comunidades educativas. Para nós estes são os princípios fundamentais de qualquer solução para o problema. Por isso aguardamos que nos seja transmitido qual é a posição nova do Governo para podermos depois em diálogo encontrar uma solução, mas que passará sempre necessariamente pelos critérios da previsibilidade e da estabilidade", sublinha Queiroz e Melo.

Questionado como avalia o desempenho de Marcelo Rebelo de Sousa neste processo, o responsável diz não ter "por hábito comentar o senhor Presidente da República", mas considera haver aqui "uma intervenção importante no sentido de afirmar a necessidade de se encontrar uma solução consensual e que proteja as comunidades educativas".

"De facto, o sistema educativo português tem muitos desafios pela frente, e não o desafio de não manter instituições que têm prestado um relevante serviço público", afirma o representante da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Para a próxima terça-feira está anunciado um encontro entre o Governo e representantes do ensino particular e cooperativo. Sobre a reunião, Queiroz e Melo diz que a associação quer "falar com o Governo sobre o futuro", razão pela qual levará "propostas de futuro".

No imediato, o que temos é uma proposta simples de cumprimento contratual e aguardamos a posição do Governo para ver como é que podemos encontrar uma solução", remata.

Comentários
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  • Sofia
    14 mai, 2016 Lisboa 15:31
    Sr. PM, A. Costa, como pode prometer o pré-escolar se em muitos lugares do país não há crianças para preencherem as vagas disponíveis! Ou desconhece a realidade ou a pretexto de contentar os colégios anda a enganar as pessoas.
  • KJR
    14 mai, 2016 Alamda 14:49
    Mais uma vez os lobbies da igreja e das familias bem colocadas venceu. AC vergou-se ou peso da influencia das castas que destroem o país e enchem as contas bancárias de milhoes á custa do erário público. Enquanto não houver alguém neste desgraçado país que meta esta gentalha dos milhoes na ordem a república será sempre do bananal.
  • Antonio Rodrigues
    14 mai, 2016 Viseu 13:55
    Se António Costa recua é uma má decisão, tendo em conta que Rebelo de Sousa e a igreja católica fazem parte do patronato das escolas privadas e logo são a favor do "apartheid" em Portugal como existia na África do Sul... É de lamentar esta atitude...
  • pinóquio
    14 mai, 2016 lisboa 13:00
    Sr. António Costa a tolerância tem limites, Sr. Marcelo Sousa a ingerência também.
  • José
    14 mai, 2016 Coja 12:44
    Onde vai buscar as crianças? Parvoíces. Está a atirar com areia para os olhos...,
  • joão
    14 mai, 2016 Lisboa 12:42
    Mas desde quando é que os contrinuintes-estado-governo têm que andar a financiar os negócios privados no "ensino", quando há escolas públicas a cair de podre, e quando as escolas públicas têm oferta de turmas?! É inaceitável cederem a esse lobi e estar a desviar dinheiro público para interesses privados, quando é tão necessário para melhorar o ensino público, o péssimo sistema de saúde, transportes públicos, etc! Quem quer privado que pague do seu bolso!O principal motivo do privado é fazer negócio e sai sempre mais caro que o público, para além de ser inaceitável usar o dinheiro dos contribuintes para ganharem ordenados milionários e andarem a comprar coleções de carros de luxo, enquanto os colégios nem portas de segurança tinham como foi noticiado no caso das caldas da rainha!
  • Joao
    14 mai, 2016 Coimbra 12:42
    Ao comparar custo turma, não esquecer incluir exigências que Estado impõe aos privados e de que se isenta. Seguro imóveis, seg. Acidentes trabalho, saúde higiene e seg. no trabalho, equipamentos e obras de manutenção e reparação... Limite alunos/turma. Será concorrência desleal?
  • LUIS SANTOS
    14 mai, 2016 COIMBRA 12:31
    Penso que um colegio particular é um negocio particular, porquê financiar uma empresa destas se nao sou socio?? eu e os milhoes de portugueses..
  • joao
    14 mai, 2016 portugal 12:23
    O ministro da educação fez mais uma asneira ao tentar fazer tudo à pressa e agora para tentar limpar a porcaria o Costa vem com prendinhas para evitar os processos em tribunal...este ministro mais uma vez mostra que não tem qualquer capacidade e geito para ser ministro da educação nunca foi professor nunca dirigiu uma escola é umparaquedista
  • Ah pois é!
    14 mai, 2016 Lisboa 12:18
    Começa António Costa a dar com as duas mãos aquilo que recupera com uma. Mais uma vez, vamos ser enganados a favor dos entendimentos à direita!