Parlamento discute. Animais são coisas ou seres sensíveis?

12 mai, 2016 - 09:11

PS, PSD, Bloco de Esquerda e Pessoas-Animais-Natureza (PAN) estão de acordo em atribuir estatuto jurídico aos animais.

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O Parlamento vai debater esta quinta-feira quatro projectos de lei para a mudança do estatuto jurídico dos animais e outros três com vista ao agravamento do regime sancionatório para os animais de companhia.

PS, PSD, Bloco de Esquerda e Pessoas-Animais-Natureza (PAN) estão de acordo em atribuir estatuto jurídico aos animais. Para tal, vão ser apresentadas alterações ao Código Civil para retirar os animais da categoria de animais.

“Neste momento o direito português regula as relações entre pessoas e entre pessoas e coisas e, não sendo os animais pessoas, também não são coisas, não são objectos. O que se pretende é um estatuto jurídico intermédio que, no fundo faça, valer aquilo que eles são, seres sensíveis”, explica à Renascença o deputado do PAN, André Silva.

Além do Código Civil, também vão ser apresentadas alterações ao Código Penal para agravar as multas e indemnizações em casos de maus-tratos a animais e estender essa a todos os animais e não apenas aos de companhia.

Ao que a Renascença apurou junto das bancadas parlamentares, depois da discussão em plenário, o mais certo é que todos os projectos baixem à comissão de especialidade.

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Comentários

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jose silva
12 mai, 2016 torres novas 22:45
sinais que caminhamos para uma sociedade civilizada
Bela
12 mai, 2016 Coimbra 19:42
Animais são seres sensíveis e merecem todo o nosso respeito e ser tratados condignamente. Mas A maioria dos seus donos são umas bestas. Não basta dizer que gostam muitos dos animais. Porque quem diz gostar de animais, pensa apenas nos seus, mas esquece que ao levar os seus bichos à rua e deixa lá os seus dejectos , está a por em causa a saúde dos animais dos outros.
1
12 mai, 2016 2 13:47
O animais são seres sensíveis: Deve ser proibida a posse de animais e o estatuto de "dono". O encarceramento de seres sensíveis em gaiolas, aquários, quintais, jardins, apartamentos, etc. deve ser considerado rapto e ser tratado judicialmente como tal (TODOS os animais devem estar em liberdade!). o Estatuto de animal de companhia deve ser alcançado apenas e somente quando houver mútuo acordo entre o humano e o animal... Isto dá pano para mangas e é excelente para entreter papalvos...
Xana Abreu
12 mai, 2016 Funchal 12:51
Discutir o indiscutível...é lamentável que em pleno séc. XXI ainda se debatam estas questões. A tortura, negligência e abandono deveriam ser crimes puníveis por lei. Faltam apoios para esterilizar os abandonados e consciencialização para muitas famílias que adotam e depois 'cansam-se' deles. Definitivamente nós não os merecemos! E sim João, as touradas são chacinas sangrentas sem sentido que começam a não ter subsídios noutros países mas que em Portugal continua a ser visto como 'cultura e tradição'. Não sei desde quando levar crianças para uma arena para assistirem a um indefeso touro que tenta lutar pela vida e é um verdadeiro filme de terror, pode ter esta designação. Está mais do que na hora das mentalidades mudarem! E que o Parlamento discuta assuntos credíveis e imponham leis exequíveis!
Luis
12 mai, 2016 Lisboa 12:27
General Romano Galba. No sul da peninsula iberica existe um povo que não se governa nem se deixa governar.Três séculos antes de Cristo. Como ele tinha razão. É de uma tristeza confrangedora a maior parte dos comentarios. Alguns para criar confusão metem tudo no mesmo saco, o cão a pulga e o chato a vaca o elefante e a avó. Porquê Senhor? Porque é que este Povo é tão ignorante?
Marco
12 mai, 2016 C.branco 12:02
A sra Alexandra Alves vem falar fe atrasados mas diga-me qtos animais ja consumiu só este ano? O partido PAN n pode vir querer fazer leis q beneficiem alguns animais em deterimento de outros, isso é hipocrisia. A unica maneira de respeitarmos todos os animais é sermos vegans ou no mínimo vegetarianos senão estaremos a contribuir para o sofrimento de milhões, mas isso é uma questão de consciência pessoal.
Raul
12 mai, 2016 Portugal 11:46
Atenção, não se sobrepõe os direitos dos Animais aos direitos do Homem, animais de estimação, animais para abate, pestes, tudo tem de ser distinguido como é óbvio, piolhos, ténias, etc são parasitas portanto deixem de ser estúpidos queles que falam sequer nisso. Ratos - há variados tipos de ratos e ratos de estimação e todos sabemos que maior parte são selvagens e constituem ameaça por transmissão de doenças por exemplo a Peste Negra, senhores incultos. Há demasiados abusos por parte do Homem aos animais, quando se fala em direitos, eles têm o direito que os deixemos em paz e que não estejamos a massacra-los/tortura-los/ ficarem agarrados a uma corrente o resto da vida, etc... Manuela Antunes - antes comer com eles à mesa do que com pessoas que não têm respeito, incultas, etc... e para mais tiveram EDUCAÇÃO. Tuga - claro que devemos ter em conta as pessoas, mas neste momento chegou a vez de defender animais que já levam abusos de ANOS, e os políticos estão mais interessados em receber refugiados do que dar comida ou abrigo aos Portugueses. Cuidado com o que fazem pois há malucos para tudo...
joão
12 mai, 2016 Lisboa 11:44
Claro que não são coisas! São seres vivos! É inaceitável torturá-los! A tourada é um mau trato e nunca devia ser transmitida e ainda por cima com dinheiros publicos!
CAMINHANTE
12 mai, 2016 LISBOA 11:42
Mas qual é a dúvida? Os animais nunca foram "coisas". São e sempre foram seres sensíveis. O Ser Humano é que se tem julgado dono de tudo e bastas vezes se comporta de forma insensível , estúpida, sádica... O nosso atraso espiritual tem sido manifesto.
Serafim Ramalho
12 mai, 2016 Vila do Conde 11:37
"Anima" em latim significa alma. Assim, animal será sempre um ser que é provido de alma. Mas serão os animais todos iguais? Em direitos? Então por que razão um gato ou um cachorrinho tem direito a viver e a ser tratado quase ao nível da pessoa e uma galinha ou um peixe não tem o mesmo direito? Se abordarmos estes assuntos pelo prisma da coerência de princípios vamos acabar por ficar num beco sem saída. Primeiro temos que pensar muito bem para de seguida discutirmos princípios e ideias. No final, com sorte, talvez cheguemos a alguma conclusão.