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Contribuintes mais ricos vão ter maior controlo fiscal

10 mai, 2016 - 11:25

Unidade de Grandes Contribuintes vai acompanhar contribuintes que auferem mais de 750 mil euros por ano.

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A Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), que monitoriza as grandes empresas, vai começar, na quarta-feira, a acompanhar também pessoas singulares, nomeadamente as que têm rendimentos anuais superiores a 750 mil euros.

O alargamento do controlo desta unidade sobre os contribuintes já tinha sido anunciado pelo ministro das Finanças no final de Abril, mas esta terça-feira foi objecto de uma portaria do ministério, publicada em “Diário da república” e que entra em vigor dia 11 de Maio.

Aquela unidade vai ainda monitorizar as pessoas singulares "que detenham, directa ou indirectamente, ou sejam beneficiárias efectivas de património, incluindo bens e direitos, de valor superior a cinco milhões de euros" e ainda as pessoas singulares "com manifestações de fortuna congruentes" com aqueles rendimentos ou património.

O Governo explica esta alteração legislativa com a necessidade de definir novos critérios que definam quem são os contribuintes individuais de elevada capacidade patrimonial, com acompanhamento por aquela unidade.

A portaria introduz também, no que se refere às sociedades, uma regra aplicável ao período de permanência no Cadastro dos Grandes Contribuintes (CGC) de sociedades que deixem de estar integradas em grupos constantes daquele cadastro.
Comentários
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  • pipa
    11 mai, 2016 lisboa 12:23
    control para roubar mais e nao pagam nada vergonha
  • Cidália
    10 mai, 2016 Pias 17:04
    Finalmente. Apetece dizer até que enfim "PORRA"!
  • paulo
    10 mai, 2016 alpiarça 16:29
    big brother é este governo
  • Miguel
    10 mai, 2016 Faro 15:12
    Discriminação pura e simples. Se querem controlar controlem tudo. De certeza que não será dificil criar vários rendimentos a 749 mil euros e assim escapar a esta medida sem pés nem cabeça. Enfim.. é só iluminados
  • ao RUI
    10 mai, 2016 vfx 15:09
    Rui...olha que não sei.....ganhas muito mais que eu.
  • Maria
    10 mai, 2016 Lisboa 15:07
    Essa agora, querem por os ricos a pagar impostos? Os que trabalham já não chegam para pagar impostos??? Agora os ricos a pagar, francamente, há com cada uma ...
  • kokas
    10 mai, 2016 Aveiro 14:24
    com estes controles qualquer dia ninguém tem um.tostão neste pais, vai tudo para paises estrangeiros Depois ademiram se da colocação de donheiros nos paraisos fiscais Agira fugirao muitos mais Qual é a diferença destas atitudes e o comunismo? já nao camingamos para la ja la estamos e od comunistas venceram não duvidem .ja nada nos pertence.
  • EUGÉNIO BAPTISTA
    10 mai, 2016 COVILHÃ 14:11
    Para mim são tudo tretas do costume, pois o Fisco deve-me mais de € 20.000 (vinte euros) de penhoras indevidas e continua a penhorar-.me, apesar de a Autoridade Tributária ter 2 acórdãos dos tribunais de Leiria e Loures (absolvendo-me de abuso fiscal e fraude fiscal qualificada), e, portanto não cumprir o nº 2 do artigo 205º da Constituição da República Portuguesa (decisão dos tribunais), não passam de vulgares ladrões...
  • safara
    10 mai, 2016 palmela 13:56
    Quando vão criar uma unidade de combate e fraude fiscal às festas e consertos que se realizam de Norte a Sul no país todos os anos, obrigando às Comissões das Festas, Câmaras Municipais, juntas de freguesia, a entregar toda a publicidade com os artistas, com os donativos, com as rendas dos espaços cedidos para instalar tascas, pavilhões de comes e bebes e a prestar as contas como qualquer empresário ou empresa é obrigada a fazer. Todos os pagamentos e recebimentos são feitos em notas e moedas para não deixarem rasto..
  • jOAO
    10 mai, 2016 lISBOA 13:00
    É só treta. O objetivo desta noticia é atirar areia para os olhos da plebe. O Estado só tem pulso, para os pequenos que não têm influência nenhuma, nem dinheiro para pagar a escritórios de advogados. Os grandes estão protegidos pela influência dos politicos corruptos que participam no bolo. Apresentem resultados e digam quanto entrou nos cofres do Estado, para eu acreditar. De resto é só balela.

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