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Patriarca: Estado deve dar "justo financiamento" que privados "merecem"

09 mai, 2016 - 19:35

Os pais que optam pelo ensino privado para os seus filhos “são tão contribuintes como os outros e também financiam as escolas estatais”, diz D. Manuel.
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O patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, considera que o Estado tem obrigação de financiar também, em medida justa, o ensino privado.

Durante a homília de domingo, na Festa da Família, em Loures, D. Manuel Clemente citou a mais recente exortação apostólica do Papa, "Amoris Laetitia", em defesa desta posição.

“A prevalência da família, e concretamente dos pais, no que respeita à educação dos filhos é claríssima nas palavras do Papa Francisco. Depois de lembrar que a educação integral dos filhos é dever e direito insubstituível dos pais, esclarece: ‘O Estado oferece um serviço educativo de maneira subsidiária, acompanhando a função não delegável dos pais, que têm o direito de poder escolher livremente o tipo de educação – acessível e de qualidade – que querem dar aos seus filhos, de acordo com as suas convicções’”.

“Na nossa actualidade portuguesa, estas palavras são de grande oportunidade”, disse D. Manuel, referindo-se ao actual debate sobre os contratos de associação que existem entre o Estado e alguns colégios privados.

“O Estado é subsidiário dos pais e das respectivas escolhas e iniciativas educativas, num quadro geral de direitos humanos efectivamente respeitados. E subsidiar implica atribuir às escolas não estatais o justo financiamento que merecem, paritário com o que o mesmo Estado presta às que directamente cria.”

O patriarca argumenta que os pais que têm filhos nas escolas privadas, com ou sem contrato de associação, estão também a pagar o ensino público. “Na verdade, esses pais são tão contribuintes como os outros e também financiam as escolas estatais. E estas últimas – que são de nós todos – deverão atender ao que os pais pretendem para os seus filhos, em termos de valores a transmitir.”

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  • Carlos Manuel Rodrig
    30 mai, 2016 Tprres Novas 14:29
    Como é possivel que a hierarquia da Igreja se meta nestas coisas e faça as afirmações que faz, segundo esta noticia. A Igreja propriamente dita goza de vários beneficios fiscais nomeadamente isenção de IMI e de outros impostos sobre o seu vasto património. Será que a Igreja quer mesmo abrir uma guerra com o poder insituido? Claro que o poder instituido não quererá entrar nesse tipo de guerrilhas mas tudo tem os seus limites. Se a hierarquia da Igreja portuguesa seguisse as palavras e os actos do Papa Francisco tudo seria diferente, para melhor.
  • José
    15 mai, 2016 Sintra 15:46
    1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. Senhor padre, está a igreja disposta a abrir "os cordões à bolsa"?
  • A. Santos
    13 mai, 2016 Almada 09:39
    O sr.Patriarca de Lisboa vem falar na liberdade de escolha e no respeito pelos direitos humanos. Pois bem, apresento-lhe outro princípio que devia ser muito caro também à igreja católica: o princípio da solidariedade. A escola pública e o serviço nacional de saúde assentam nesse princípio, consubstanciado na ideia de que uma vez o sector privado não pode fornecer esses serviços à procura existente mediante preços razoáveis, então cabe à comunidade substituir-se à iniciativa privada e garantir o acesso universal à educação e saúde. Quem beneficia com estas medidas? Desde logo os mais desprotegidos da sociedade. E a este respeito, faço recordar que a educação é um factor de mobilidade social assente no mérito. O que tem isto a ver com os contratos de associação? É muito simples. Cada aluno custa no privado entre 4000 a 5000 euros. Mesmo que se devolvesse o dinheiro dos impostos aos pais, desconfio que a maior parte deles muito dificilmente obteria o retorno desse valor. Além de os impostos não servirem para pagar apenas a educação. Também pagam a saúde, a policia, os bombeiros, a protecção civil, etc. Portanto, de cada vez que o Estado paga um contrato de associação onde existe oferta pública, das duas uma: ou retira dinheiro ao ensino público, esse sim universal, ou duplica despesa que os contribuintes têm de suportar. Conclusão: esta historia dos contratos de associação onde existe oferta pública são apenas mais uma negociata à custa dos contribuintes, como tantas outras.
  • Frankie
    12 mai, 2016 Viseu 16:38
    Continuem a financiar, todos os domingos, estes parasitas e os amigos imaginários
  • Gabriel
    12 mai, 2016 Lisboa 14:04
    “são tão contribuintes como os outros e também financiam as escolas estatais”- Como tal, o direito ao benefício de utilização das escolas estatais é igual para todos, enquanto que o uso das privadas deverá ser só para aqueles que as pagam, ou que não têm outra alternativa. O grande problema do D. Manuel é que parte das escolas privadas beneficiárias do estado são da igreja, ele que o assuma em vez de fingir que nada tem a ganhar com isso.
  • José Fernandes
    11 mai, 2016 Lisboa 21:01
    Vamos todos financiar negócios privados! Santa paxorra! !!!
  • M.Ramos
    11 mai, 2016 Lisboa 19:44
    Continuo a insistir que este debate deveria ser alargado ao tema da qualidade genérica do ensino público que precisa de ser melhorada em muitos aspetos, nomeadamente na qualidade dos professores, que têm de ser selecionados essencialmente pelo seu mérito, sem deixar de reconhecer o contributo dos muitos que já o têm . A opção dos alunos resulta em muitos casos da comparação entre os dois sistemas público e privado. Se o ensino público fosse de referência, a maioria dos alunos passaria naturalmente para lá. Quem opta por uma má escola quando dispõe de uma boa ? E para o desenvolvimento do país, não precisamos nós urgentemente de requalificar a escola pública, garantindo a melhor formação para os nossos filhos ? Não deverá ser esse o objetivo principal, acima de quaisquer outros interesses ? É a qualidade da educação que facultarmos às novas gerações que irá condicionar o desenvolvimento e progresso futuro do nosso país.
  • José
    11 mai, 2016 Braga 17:12
    No meu entender o financiamento só se justifica, quando o estado não tem capacidade de resposta… E se existe oferta pública, não se justifica esbanjamento de dinheiros públicos. E não é isto que se está a defender com esta polémica… Ou estarei enganado… Anda o estado está a financiar o privado, nada mau, em tempos de crise. Quem quer ensino privado que acarrete com os custos… Ninguém está a privar vos de tal direito,quem quer ter os filhos nos colégios que pague, pois é injusto para com os outros pais, que também têm os filhos nos colégios privados e pagam avultadas mensalidades, pois estamo-nos a esquecer que nem todos os colégios são financiados pelo estado. Basta consultar as listas do ministério da educação. Pois disto ninguém se lembrou…. Os pais que têm os filhos nos colégios com contrato de associação não pagam nem de longe, o montante que os outros pais pagam, nos colégios que não são beneficiados pelos contratos de associação. E nem sequer podem deduzir em sede de IRS o total do montante da mensalidade anual… e não estão a reivindicar ajudas... Pelos visto o financiamento é só para alguns… Por outro lado, não há igualdade de oportunidades, pois os colégios seleccionam os alunos… Pelos vistos, temos de mudar o tema desta polémica. Temos que nos manifestar para que o Estado, financie todas as escolas privadas e públicas de qualidade e não só algumas, afinal não é o mais justo... E não é isto que se está a defender com esta polémica… Ou estarei enganado…
  • M Fátima Barradas
    11 mai, 2016 Carnaxide 16:08
    Espero que tenha compreendido mal as palavras do sr Patriarca. ... Justiça e equidade devem ser para todos.
  • M.C.Ramos
    11 mai, 2016 Lisboa 14:59
    Gostaria de chamar a atenção para dois aspetos importantes que estão muitas vezes na base da opção feita pelos pais, ao escolherem uma escola para os seus filhos. Falo concretamente da qualidade do ensino e da extensão do período em que os filhos estão na escola, acompanhados e desenvolvendo atividades que promovem quer o esclarecimento de dúvidas curriculares quer a sua educação física, formação cívica, etc. . No primeiro caso trata-se de uma preocupação legítima e própria de pais responsáveis que procuram dar aos seus filhos as melhores "ferramentas" para que estes venham a ter amanhã uma vida mais facilitada num mundo crescentemente competitivo. No segundo caso trata-se de situações muito comuns em que os pais não podem, devido aos seus afazeres profissionais, acompanhar os seus filhos diariamente após o período escolar. Seria interessante discutir as razões que levam muitos pais a preferir o ensino privado ao público e não estou a referir-me as razões de natureza elitista, essas sim naturalmente condenadas a um desembolso integral do seu custo, mas a todas as outras, que deveriam merecer uma profunda reflexão do Ministério da Educação e de todo o Governo, para que sejam encontradas soluções conducentes à efetiva melhoria da qualidade do ensino público em todas as suas vertentes e desse modo, se esgotem muitos dos argumentos que atualmente subsistem a favor do ensino privado. Considero esta reflexão uma das mais nobres tarefas que o Governo pode levar a cabo.