06 mai, 2016 - 07:15
O Ministério das Finanças garante que os erros nas devoluções de IRS só afectaram os contribuintes casados que fizeram a simulação no portal no dia um de Abril, o primeiro do período de entrega da declaração de IRS.
O erro foi prontamente detectado e corrigido, garante o gabinete de Mário Centeno.
Durante algumas horas nesse dia, o simulador do Fisco calculou o reembolso de forma errada, para mais ou para menos, o que deu origem às queixas conhecidas de contribuintes que foram surpreendidos com reembolsos muito superiores ou inferiores aos montantes da simulação.
Alguns contribuintes podem ter direito a receber ainda mais dinheiro, mas outros poderão ser chamados a devolver parte do reembolso. Em todo o caso, será dada oportunidade de entregar nova declaração de IRS sem penalizações.
Até agora, o Ministério das Finanças processou cerca de 267 mil reembolsos, num valor total de cerca de 250 milhões de euros. O reembolso médio foi de 963 euros.
A Autoridade Tributária ainda está a avaliar quantos contribuintes foram afectados por esta falha.
Durante o mês de Abril decorreu a entrega das declarações de rendimentos das categorias A (trabalho dependente) e H (pensões) e, ao longo do mês de Maio, está em curso a entrega das declarações relativas aos restantes rendimentos.