Governo nomeia 273 novos dirigentes sem concurso em quatro meses

Desde que tomou posse, o Governo nomeou 273 dirigentes sem recorrer a concurso. A notícia do jornal “Público” revela que mais de 130 destas nomeações partiram do Ministério da Segurança Social.

Os dirigentes foram nomeados em regime de substituição, um mecanismo que permite preencher temporariamente cargos públicos que estejam vagos.

Em alguns casos, o Executivo decidiu dispensar os responsáveis de serviços dos organismos do Estado para logo a seguir os substituir.

Escreve o jornal, que a esmagadora maioria das nomeações diz respeito a chefias intermédias, mas mais de 30 referem-se a altos quadros da administração pública, que têm de passar pelo crivo da comissão de recrutamento. Destas, quase metade aguarda pelo lançamento do concurso obrigatório.

O diário dá como exemplo o caso do presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, função que era ocupada por Paulo de Andrade, escolhido pelo primeiro executivo de Passos Coelho. Na semana passada, durante uma audição na Assembleia da República, o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas anunciou o seu afastamento, que foi oficializado em "Diário da República" três dias depois. A designação do novo líder do organismo público responsável, por exemplo, pela emissão das cartas de condução, foi publicada na terça-feira: Eduardo Feio foi nomeado em regime de substituição devido à “vacatura do cargo”. Por sua vez, Paulo de Andrade, agora afastado, desempenhava as funções também em substituição – uma decisão tomada pelo anterior Governo em Julho de 2015.