04 mai, 2016 - 21:16
O senador António Anastasia , membro PSDB-MG, apresentou esta quarta-feira à comissão especial do "impeachment" um relatório a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff, notícia a Folha de São Paulo.
O relator do caso na comissão do Senado aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e a presidente julgada por crime de responsabilidade. Dilma é acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro dos bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".
"Em face do exposto, consideramos que os factos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment", diz António Anastasia.
"É importante colocar em relevo que a denúncia em exame se refere a matéria da mais alta relevância para o país, qual seja, o da avaliação da responsabilidade na gestão fiscal e orçamentária", afirma o relator.
Anastasia critica no relatório as alegações de Dilma de que é vítima de um "golpe". Para ele, é uma acusação "absolutamente descabida e desprovida de amparo fático e legal".
"Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", diz trecho de seu parecer.
O juiz diz que a linha de defesa de Dilma tenta atribuir "um salvo conduto" para que ela entre para a história como uma "senhora de bem, que paira além da linha dos anjos".