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"Amigo" de Moçambique, Portugal está disponível para ajudar a resolver conflito

04 mai, 2016 - 15:27

Marcelo Rebelo de Sousa diz que Lisboa está disposta a ajudar a garantir a paz naquele país, mas que é necessário esperar para ver o que é necessário.

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Marcelo Rebelo de Sousa não se quer comprometer com a possibilidade de mediar negociações de paz para Moçambique. Portugal e Moçambique são amigos, explica, e por isso Lisboa estará sempre disponível para ajudar, caso seja preciso.

“Não é possível antecipar que tipo de ajuda. Os amigos devem estar sempre disponíveis para ajudar os seus amigos e só as circunstâncias dirão em concreto que tipo de ajuda, em que momento será necessário exercitá-la e qual é a forma de exercitação dessa ajuda”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, após um encontro a sós entre os dois, no palácio presidencial de Moçambique, em Maputo.

Pela sua parte, o Presidente de Moçambique diz que neste momento o país não precisa de mediação, mas apenas que a Renamo volte para a mesa das negociações.

Depois de ouvir Filipe Nyusi expressar o “desejo de voltar a viver a paz absoluta”, na sua intervenção inicial, o Presidente português disse: “Queria aqui registar as palavras agora repetidas sobre a construção da paz duradoura agora em Moçambique, bem como a disponibilidade para, no quadro constitucional vigente, permanentemente manter aquele que é o espírito da democracia”.

O chefe de Estado português acrescentou que “o espírito da democracia é a recusa da violência, mas a abertura ao diálogo, a abertura ao pluralismo, a construção de pontes permanentes entre pessoas e entre componentes da comunidade moçambicana”.

Questionado sobre a possibilidade de Portugal mediar um processo de diálogo entre o Governo da Frelimo e a oposição da Renamo, Marcelo respondeu que “os amigos são para as ocasiões” e clarificou que quando fala em amigos não é só ao nível das relações entre os estados. “Amigos significa tanto Portugal, o Presidente português, qualquer cidadão português, todos podem ajudar em vários momentos, conforme as circunstâncias. O problema é saber em que momento, como, de que forma, de um modo mais eficiente e porventura mais discreto”.

Doadores querem esclarecimento

Marcelo Rebelo de Sousa explicou também que a suspensão das ajudas internacionais para Moçambique não é definitiva e que os países em questão apenas querem esclarecimentos sobre alegadas dívidas ocultas nas contas públicas.

O chefe de Estado português salienta que “faz toda a diferença haver um não da comunidade internacional que é duradouro e, por maioria de razão, definitivo, ou uma mera suspensão para efeitos de esclarecimento de situações”.

Acrescentando, “posso dizer que já começámos a falar, e não só a falar: já se começou a trabalhar para criar condições para o futuro, e quanto mais próximo melhor, para que aquilo que agora ocorre seja rapidamente ultrapassado”.

Segundo Marcelo, a decisão dos doadores está relacionada “com o esclarecimento em curso relativamente à dívida pública herdada, e também com a preocupação com estabilização do funcionamento das instituições, a estabilização institucional em termos económicos e financeiros, para garantir que se detecta problemas que existem e que são ultrapassados para o futuro”.

Na terça-feira, dois parceiros internacionais disseram à Lusa que o grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique tinha decidido suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas.

Um dos parceiros adiantou à Lusa que o Governo moçambicano está a par da decisão, apesar de esta não ter sido formalmente comunicada. A decisão só ganha carácter oficial quando for formalmente comunicada ao executivo pelo chamado G14, actualmente presidido por Portugal.

[Notícia actualizada às 18h22]

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