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​Revisão de contratos de associação com colégios é “rigor financeiro"

04 mai, 2016 - 14:22

Secretária de Estado Adjunta e da Educação afasta a existência de razões ideológicas na base da decisão de cortar o financiamento. “Nós temos já em muitas zonas do país oferta pública de qualidade. A manutenção de turmas em contrato de associação é uma irracionalidade financeira”, afirma.

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O Governo rejeita as acusações feitas pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Em declarações à Renascença, o director executivo da AEEP acusou o executivo de estar a violar a lei relativa aos contratos de associação por preconceito ideológico. Na resposta, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, diz antes trata-se de gerir com rigor o dinheiro de todos os contribuintes.

“Nós temos já em muitas zonas do país oferta pública de qualidade. A manutenção de turmas em contrato de associação é uma irracionalidade financeira e é apenas nesse plano que nos estamos a colocar”, diz Alexandra Leitão, acrescentando que “noutros sítios não será assim”.

“Nesses casos não temos absolutamente nenhum problema, antes pelo contrário, em manter os contratos de associação. Isto não é um problema ideológico, é um problema de rigor no uso do dinheiro de todos os contribuintes”, afirmou.

Nessa entrevista, Alexandra Leitão reitera que o assunto não está fechado e que as conclusões sobre o número de turmas que serão financiadas no ensino privado serão divulgadas no final do mês de Maio.

O que está em causa?

A partir do próximo ano lectivo, o Ministério da Educação deixa de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde exista escola pública: perdem o financiamento só as turmas em início de ciclo, ou seja, do 5.º, 7.º e 10.º anos escolares.

São os chamados contractos de associação celebrados entre 86 colégios privados e o Estado, que permitem o financiamento de turmas onde não existe escola pública.

A tutela também vai aplicar a regra de limitação geográfica e os alunos do básico e secundário só se podem matricular nas instituições da sua freguesia.

Escolas privadas acusam Governo de preconceito ideológico
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Comentários
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  • joao
    09 jun, 2016 riba de ave 20:49
    esta visto que estes governantes que não ganharam as eleições pelo publico , querem dar tudo ao funcionário publico tirando tudo ao privado,
  • António Alexandre
    13 mai, 2016 Charneca de Caparica 12:41
    É estéril a polémica das escolas privadas. Os privados tinham consciência que ao construírem as suas escolas estavam a entrar num negócio para uma determinada classe social. Sabiam que só podiam sobreviver se houvesse número de alunos cujos passes pudessem suportar os encargos inerentes. A sobrevivência de um colégio particular tem, supostamente, um produto intelectual diferente do normal que vendem por valores que a maioria das pessoas não podem suportar, tendo em conta, as actividades que oferecem, a economia do país e os rendimentos médios mensais praticados. É louvável que haja opção de escolha, na aquisição de conhecimentos, quando parte da sociedade, responsavelmente, pode suportar a vida que pretende fazer sem pensar que tem de ser o resto da sociedade a custear as suas opções, assim, como, também, é aceitável que o governo custeie o ensino de alunos em estabelecimentos particulares que residam só em locais onde não hajam estabelecimentos de ensino público. O ensino privado pode ser uma alternativa ao ensino público para quem pode fazer opção de escolha caso tenha condições economicamente viáveis. Haver diversidade de actividades e produtos, na economia do país, é cada um poder fazer opção de escolha para sua vida e custeá-la segundo as suas possibilidades. A diferença social tem os seus custos e cada pessoa tem que assumir os custos da sua opção. As opções de vida da sociedade foram, assim, no passado, são assim no presente e, serão sempre assim no futuro .
  • José
    07 mai, 2016 Braga 12:27
    Ó gente da minha terra, anda tanta agitação no ar… Pelos vistos, temos de mudar o tema desta polémica, temos que nos manifestar para que o Estado, financie todas as escolas privadas de qualidade e não só algumas, afinal não é o mais justo... Como foi divulgado ontem pela comunicação social,que do universo de todas as escolas privadas, só 79 delas recebem financiamento do estado e então as outras, mais uma vez refiro, que é injusto para com os outros pais, que também têm os filhos nos colégios privados e pagam avultadas mensalidades, pois estamo-nos a esquecer que nem todos os colégios são financiados pelo estado. Basta consultar as listas do ministério da educação. Pelos visto o financiamento é só para alguns… E não é isto que se está a defender com esta polémica… Ou estarei enganado… Então, pelos vistos houve professores que estavam nas escolas privadas e concorreram a escola publica para passarem aos quadros do ministério da educação, passando a frente de outros colegas, com mais anos de serviço que já se encontravam a leccionar no publico…( mal fadada norma travão), foram publicadas as listas esta semana. Então vão desistir do ensino de qualidade... Já não entendo nada, ou finjo não entender… Já me deu um nó na cabeça...
  • José
    06 mai, 2016 Braga 16:06
    Ó gente da minha terra, acordai,acordai…Anda o estado está a financiar o privado, nada mau, em tempos de crise. Quem quer ensino privado que acarrete com os custos…Ninguém está a privar vos de tal direito, assim como vós tendes todo o direito de pôr os vossos filhos no privado, assim os outros, têm o legítimo direito de não querer financiar com os seus impostos, os estudos dos vossos filhos. Quem quer ter os filhos nos colégios que pague, pois é injusto para com os outros pais, que também têm os filhos nos colégios privados e pagam avultadas mensalidades, pois estamo-nos a esquecer que nem todos os colégios são financiados pelo estado. Basta consultar as listas do ministério da educação. Pois disto ninguém se lembrou…. Excelente iniciativa, esta de acabar com os contratos de associação,pois existem muitos professores com horário zero nas escolas,que pertencem ao quadro da função publica e que estão a serem “parcialmente pagos”, sem terem turmas atribuídas. Enquanto o estado está a financiar o privado, duplicação de custos, nada mau, em tempos de crise. Sem falar daqueles professores, que se encontravam a contrato na escola pública,durante vários anos e foram despedidos. Tenho amigos a leccionar nos privados e sei que trabalham muitas horas, mais do que no público, horas que não são pagas, nem sequer convertidas em dias de férias. Por outro lado, não há igualdade de oportunidades, pois os colégios seleccionam os alunos… Quem já passou por situações destas sabe do que eu falo…. Que publiquem as listas dos alunos, para sabermos quantos alunos existem provenientes de bairros sociais, bem como de outras religiões ou etnias… Os que têm interesses nos colégios privados estão a fazer barulho e nós que temos interesse em defender a escola pública estamos calados… Ó gente da minha terra, acordai, acordai…
  • Maria Santos
    06 mai, 2016 Faro 09:46
    Eles os privados a ver a mama a acabar, essa é que é a verdade, quem pode pagar e quer vai para o privado, quem não pode vai para o público transparente e simples, mas há uma ressalva só acaba onde não há ensino público concordo plenamente.
  • Luís Manuel
    05 mai, 2016 leiria 19:12
    Destes colégios todos só há um cujo contrato está legal, todos os outros têm escolas públicas ao lado que estão a meio gás. Os alunos cabem todos nas escolas públicas e ainda sobram milhares de lugares. Alguém enriqueceu durante estes últimos 20 anos... O problema disto sempre foram os infiltrados na assembleia da republica.
  • José Luís
    05 mai, 2016 Viana do Castelo 15:51
    Excelente iniciativa, pois existem muitos prof. com horário zero nas escolas,que pertencem ao quadro da função publica e que estão a serem “parcialmente pagos”, sem terem turmas atribuídas. Enquanto o estado está a financiar o privado, duplicação de custos nada mau, em tempos de crise. E outros que estavam a contrato na escola pública, durante vários anos e foram despedidos. Tenho amigos a lecionar nos privados e sei que trabalham muitas horas, mais que no público, horas que não são pagas, nem sequer convertidas em dias de férias. Quem quer ter os filhos nos colégios que pague, pois é injusto para com os outros pais, que também tem os filhos nos colégios privados e pagam avultadas mensalidades ,pois estamo-nos a esquecer que nem todos os colégios são financiados pelo estado. Basta consultar as listas do ministério da educação. Pois disto ninguém se lembrou…. Por outro lado, não há igualdade de oportunidades, pois os colégios seleccionam os alunos, entre outras coisas…
  • antonio leonel costa
    04 mai, 2016 Belas 14:23
    Muito bem a Senhora Secretária do Estado Adjunta. Era tempo de pôr cobro e regras ao apoio que foi dado a escolas privadas em locais onde não houvesse escola pública. Havendo para que financiar escolas privadas? Era dar e esbanjar dinheiro públicos com vaidades privadas e de elites sem necessidades. Meus filhos e foram três sempre estudaram em escolas públicas e todos chegaram à Universidade pública sem perder nenhum ano. Modesta à parte porquê?: Porque tiveram um Pai que durante o tempo em que andaram na escola até ao 11º.ano inclusive, foi membro da Comissão de Pais, reuniu com os outros membros uma vez por semana à noite com a comissão e uma vez por mês com a Direcção da Escola. E quando começamos publicamente a escola era considerada a pior do País e com mais droga à sua volta. Ao fim de dois anos era uma boa escola e a droga tinha desaparecido. Claro que os Pais interessavam-se pelos seus filhos e pela escola. Hoje os Pais querem é boa vai ela e que os outros paguem colégios Particulares para os seus filhos que eles não estão interessados neles nem na escola que eles frequentam. DEMITIRAM-SE de ser Pais. Então assumam as suas consequências e não exigem que o erário público pague as suas negligências.:

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